Vade Mecum · Lei de Direito Financeiro (Lei 4.320/1964)

Art. 10 da Lei 4.320/1964

Norma: Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 15/07/2024

Texto

Art. 10 (VETADO).

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 10 da Lei 4.320/1964

Entrar para ver as decisões Criar conta grátis