Temas: o que o STF e o STJ decidem
Teses prováveis
Tese provável: tese lida por modelo, acerto medido de 59,8% a 67,6%, conforme a versão do leitor, numa amostra de 500 decisões rotuladas à mão.
- Fundamentação concreta da prisão preventiva22.630
- Dosimetria da pena-base16.193
- Tráfico privilegiado15.679
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas11.317
- Supressão de instância9.798
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada9.370
- Progressão de regime9.054
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus8.976
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal8.154
- Regime inicial de cumprimento de pena7.382
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado6.935
- Súmula 691 do stf5.140
- Nulidade da busca pessoal sem fundada suspeita4.298
- Remição da pena3.978
- Excesso de prazo na formação da culpa3.698
- Reiteração de pedido já examinado3.157
- Prisão domiciliar de mãe de criança menor de 12 anos3.089
- Habeas corpus substitutivo de recurso próprio2.557
- Falta grave na execução penal2.202
- Princípio da insignificância2.202
- Nulidade por cerceamento de defesa2.135
- Nulidade do reconhecimento pessoal2.130
- Livramento condicional2.030
- Direito de recorrer em liberdade1.542
- Trancamento da ação penal por falta de justa causa1.535
- Prescrição1.481
- Detração penal1.173
- Perda de objeto do habeas corpus1.153
- Competência1.065
- Deficiência de instrução do habeas corpus1.017
- Prisão domiciliar humanitária940
- Continuidade delitiva810
- Inépcia da denúncia665
- Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos554
- Quebra da cadeia de custódia530
Crime e tese provável
Tese provável: tese lida por modelo, acerto medido de 59,8% a 67,6%, conforme a versão do leitor, numa amostra de 500 decisões rotuladas à mão.
- Tráfico privilegiado em tráfico de drogas14.708
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas9.171
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas em tráfico de drogas6.755
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado em tráfico de drogas5.567
- Dosimetria da pena-base em tráfico de drogas5.555
- Nulidade da busca pessoal sem fundada suspeita em tráfico de drogas3.520
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus em tráfico de drogas2.850
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal em tráfico de drogas2.768
- Dosimetria da pena-base em roubo majorado2.587
- Regime inicial de cumprimento de pena em tráfico de drogas2.571
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em tráfico de drogas2.230
- Supressão de instância em tráfico de drogas1.959
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em homicídio qualificado1.934
- Prisão domiciliar de mãe de criança menor de 12 anos em tráfico de drogas1.611
- Súmula 691 do stf em tráfico de drogas1.260
- Progressão de regime em tráfico de drogas1.158
- Nulidade do reconhecimento pessoal em roubo majorado1.131
- Regime inicial de cumprimento de pena em roubo majorado1.084
- Dosimetria da pena-base em homicídio qualificado1.065
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas e associação para o tráfico1.024
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em roubo majorado1.021
- Reiteração de pedido já examinado em tráfico de drogas949
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em organização criminosa856
- Dosimetria da pena-base em furto qualificado746
- Excesso de prazo na formação da culpa em homicídio qualificado746
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus em homicídio qualificado704
- Habeas corpus substitutivo de recurso próprio em tráfico de drogas687
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em furto qualificado616
- Direito de recorrer em liberdade em tráfico de drogas609
- Princípio da insignificância em furto576
Classe e turma
- HC na 5ª Turma do STJ60.964
- REsp na 2ª Turma do STJ53.376
- RE na 1ª Turma do STF53.158
- RE na 2ª Turma do STF49.222
- HC na 6ª Turma do STJ35.688
- REsp na 1ª Turma do STJ30.162
- REsp na 5ª Turma do STJ26.290
- REsp na 3ª Turma do STJ23.645
- HC na 1ª Turma do STF22.795
- REsp na 4ª Turma do STJ21.903
- RHC na 5ª Turma do STJ21.420
- HC na 2ª Turma do STF19.456
- REsp na 6ª Turma do STJ18.043
- RE no Tribunal Pleno do STF16.266
- ARE na 1ª Turma do STF15.987
Súmulas
- Súmula 7 do STJ2.356.246
- Súmula 182 do STJ1.048.389
- Súmula 284 do STF987.424
- Súmula 83 do STJ794.512
- Súmula 211 do STJ425.100
- Súmula 283 do STF389.477
- Súmula 282 do STF306.693
- Súmula 280 do STF243.310
- Súmula 07 do STJ222.125
- Súmula 568 do STJ218.461
- Súmula 279 do STF192.796
- Súmula 691 do STF151.780
- Súmula 5 do STJ82.624
- Súmula 115 do STJ71.377
- Súmula 126 do STJ66.545
- Súmula 596 do STF65.475
- Súmula 85 do STJ64.277
- Súmula 210 do STJ61.836
- Súmula 98 do STJ52.374
- Súmula 187 do STJ50.252
- Súmula 281 do STF43.813
- Súmula 356 do STF42.175
- Súmula 735 do STF39.398
- Súmula 123 do STJ39.279
- Súmula 13 do STJ37.981
- Súmula 168 do STJ35.352
- Súmula 518 do STJ32.624
- Súmula 231 do STJ30.849
- Súmula 154 do STJ30.729
- Súmula Vinculante 10 do STF29.101
- Súmula 54 do STJ26.849
- Súmula 440 do STJ26.588
- Súmula 315 do STJ26.013
- Súmula 252 do STJ25.147
- Súmula 443 do STJ24.611
- Súmula 636 do STF21.974
- Súmula 444 do STJ21.446
- Súmula 297 do STJ21.422
- Súmula 106 do STJ21.287
- Súmula 150 do STF21.285
Temas repetitivos e de repercussão geral
- Tema 181 do STF58.842
- Tema 339 do STF40.942
- Tema 810 do STF20.859
- Tema 660 do STF17.771
- Tema 905 do STJ15.450
- Tema 280 do STF11.698
- Tema 1.234 do STF11.101
- Tema 69 do STF10.926
- Tema 793 do STF10.613
- Tema 1.076 do STJ10.101
- Tema 1.199 do STF8.776
- Tema 1.059 do STJ7.246
- Tema 895 do STF6.236
- Tema 725 do STF6.030
- Tema 246 do STF4.837
Artigos de lei
- Art. 105 da Constituição Federal3.262.897
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.926.495
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.364.889
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.241.993
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.236.277
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.071.493
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.004.308
- Art. 543 do Código de Processo Civil615.406
- Art. 5º da Constituição Federal533.210
- Art. 102 da Constituição Federal503.059
- Art. 312 do Código de Processo Penal377.559
- Art. 505 do Código de Processo Civil323.568
- Art. 545 do Código de Processo Civil298.483
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)291.915
- Art. 59 do Código Penal240.331
- Art. 20 do Código de Processo Civil237.940
- Art. 93 da Constituição Federal224.602
- Art. 319 do Código de Processo Penal223.626
- Art. 33 do Código Penal201.033
- Art. 157 do Código Penal182.325
- Art. 37 da Constituição Federal164.117
- Art. 489 do Código de Processo Civil152.711
- Art. 21 do Código de Processo Civil149.324
- Art. 44 do Código Penal121.114
- Art. 538 do Código de Processo Civil118.707
- Art. 541 do Código de Processo Civil109.425
- Art. 121 do Código Penal105.429
- Art. 267 do Código de Processo Civil102.166
- Art. 619 do Código de Processo Penal97.693
- Art. 475 do Código de Processo Civil96.930
- Art. 14 do Código Penal93.677
- Art. 386 do Código de Processo Penal92.708
- Art. 109 da Constituição Federal87.297
- Art. 155 do Código Penal86.969
- Art. 3º do Código de Processo Penal83.759
- Art. 333 do Código de Processo Civil83.432
- Art. 485 do Código de Processo Civil82.246
- Art. 33 do LEI N. 11.343/200679.862
- Art. 69 do Código Penal79.586
- Art. 313 do Código de Processo Penal72.874
- Art. 98 do Código de Processo Civil72.816
- Art. 71 do Código Penal66.716
- Art. 114 da Constituição Federal66.351
- Art. 654 do Código de Processo Penal64.877
- Art. 42 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)64.769
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil62.840
- Art. 206 do Código Civil61.615
- Art. 100 da Constituição Federal60.683
- Art. 120 do Código de Processo Civil59.956
- Art. 219 do Código de Processo Civil59.362
Crimes
- Tráfico de drogas70.380
- Roubo majorado10.639
- Homicídio qualificado8.793
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico5.934
- Furto qualificado4.512
- Organização criminosa2.879
- Roubo2.163
- Homicídio qualificado tentado2.010
- Associação para o tráfico de drogas1.712
- Estelionato1.679
- Furto1.646
- Homicídio1.288
- Receptação1.155
- Roubo circunstanciado967
- Latrocínio837
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