Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Art. 515 do Código de Processo Civil: o que o STF e o STJ decidem

44% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 47.501 decisões do STF e do STJ, de 1969 a 2026.

Texto do art. 515 do Código de Processo Civil no Vade Mecum

Taxa histórica

44%favoráveis a quem pediu

  • 20.912 favoráveis
  • 25.485 contrárias
  • 1.104 prejudicadas ou outras

47.501 decisões que citam o art. 515 do Código de Processo Civil no índice do Precedentes, de 1969 a 2026

Como contamos
Universo
47.501 decisões que citam o art. 515 do Código de Processo Civil, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1969 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 9,8% em 1.752
  • STJ: 45,3% em 45.749

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 75,1% favoráveis em 5.201 decisões2008: 75,1% favoráveis em 4.683 decisões2009: 43,4% favoráveis em 2.167 decisões2010: 35,0% favoráveis em 2.096 decisões2011: 35,3% favoráveis em 2.121 decisões2012: 40,9% favoráveis em 2.671 decisões2013: 34,3% favoráveis em 2.604 decisões2014: 32,9% favoráveis em 2.503 decisões2015: 25,0% favoráveis em 2.658 decisões2016: 22,7% favoráveis em 2.595 decisões2017: 20,3% favoráveis em 2.377 decisões2018: 20,0% favoráveis em 2.042 decisões2019: 18,4% favoráveis em 1.915 decisões2020: 24,5% favoráveis em 1.068 decisões2021: 24,8% favoráveis em 274 decisões2022: 48,5% favoráveis em 927 decisões2023: 23,0% favoráveis em 465 decisões2024: 29,9% favoráveis em 489 decisões2025: 19,4% favoráveis em 432 decisões2026: 19,7% favoráveis em 319 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20075.2013.90675,1%
20084.6833.51975,1%
20092.16794043,4%
20102.09673335%
20112.12174835,3%
20122.6711.09240,9%
20132.60489334,3%
20142.50382432,9%
20152.65866425%
20162.59558822,7%
20172.37748220,3%
20182.04240920%
20191.91535318,4%
20201.06826224,5%
20212746824,8%
202292745048,5%
202346510723%
202448914629,9%
20254328419,4%
20263196319,7%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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