Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Livramento condicional: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

55,8% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 3.609 decisões do STF e do STJ, de 1936 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

55,8%favoráveis a quem pediu

  • 2.014 favoráveis
  • 1.553 contrárias
  • 42 prejudicadas ou outras

3.609 decisões com a tese provável "livramento condicional" no índice do Precedentes, de 1936 a 2026

Como contamos
Universo
3.609 decisões com a tese provável "livramento condicional", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1936 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 36,2% em 334
  • STJ: 57,8% em 3.275

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 74,6% favoráveis em 59 decisões2008: 62,5% favoráveis em 56 decisões2009: 52,9% favoráveis em 68 decisões2010: 52,7% favoráveis em 55 decisões2011: 42,6% favoráveis em 68 decisões2012: 26,9% favoráveis em 78 decisões2013: 25,5% favoráveis em 47 decisões2014: 26,7% favoráveis em 75 decisões2015: 26,6% favoráveis em 79 decisões2016: 40,4% favoráveis em 94 decisões2017: 26,2% favoráveis em 65 decisões2018: 22,9% favoráveis em 83 decisões2019: 19,7% favoráveis em 61 decisões2020: 14,3% favoráveis em 56 decisões2021: 79,7% favoráveis em 286 decisões2022: 83,4% favoráveis em 386 decisões2023: 62,3% favoráveis em 353 decisões2024: 68,2% favoráveis em 402 decisões2025: 61,5% favoráveis em 473 decisões2026: 42,2% favoráveis em 225 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007594474,6%
2008563562,5%
2009683652,9%
2010552952,7%
2011682942,6%
2012782126,9%
2013471225,5%
2014752026,7%
2015792126,6%
2016943840,4%
2017651726,2%
2018831922,9%
2019611219,7%
202056814,3%
202128622879,7%
202238632283,4%
202335322062,3%
202440227468,2%
202547329161,5%
20262259542,2%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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