Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras em homicídio qualificado: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

15,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 1.195 decisões do STF e do STJ, de 1955 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 67,6% (500 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

15,6%favoráveis a quem pediu

  • 187 favoráveis
  • 988 contrárias
  • 20 prejudicadas ou outras

1.195 decisões sobre homicídio qualificado com a tese provável "pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras" no índice do Precedentes, de 1955 a 2026

Como contamos
Universo
1.195 decisões sobre homicídio qualificado com a tese provável "pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1955 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas (67,6% de 500). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 28,9% em 97
  • STJ: 14,5% em 1.098

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 45,5% favoráveis em 22 decisões2008: 33,3% favoráveis em 24 decisões2009: 38,7% favoráveis em 31 decisões2010: 14,8% favoráveis em 27 decisões2011: 12,2% favoráveis em 41 decisões2012: 13,9% favoráveis em 36 decisões2013: 13,2% favoráveis em 38 decisões2014: 17,5% favoráveis em 40 decisões2015: 18,4% favoráveis em 38 decisões2016: 20,8% favoráveis em 48 decisões2017: 11,4% favoráveis em 44 decisões2018: 4,9% favoráveis em 61 decisões2019: 18,6% favoráveis em 59 decisões2020: 7,5% favoráveis em 40 decisões2021: 27,8% favoráveis em 18 decisões2022: 15,8% favoráveis em 19 decisões2023: 1,9% favoráveis em 53 decisões2024: 3,8% favoráveis em 78 decisões2025: 4,1% favoráveis em 171 decisões2026: 4,3% favoráveis em 116 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007221045,5% *
200824833,3% *
2009311238,7%
201027414,8% *
201141512,2%
201236513,9%
201338513,2%
201440717,5%
201538718,4%
2016481020,8%
201744511,4%
20186134,9%
2019591118,6%
20204037,5%
202118527,8% *
202219315,8% *
20235311,9%
20247833,8%
202517174,1%
202611654,3%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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