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Perda de objeto do recurso: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

7,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 8.374 decisões do STF e do STJ, de 1934 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 3 de cada 4 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, em 03/10/2026 sorteamos 40 acórdãos do STF e do STJ de cada uma das nove áreas (360 no total), lemos cada um por inteiro, com critérios escritos e sem revisão humana, e comparamos com a tese gravada. Esta é a única medição que as páginas usam: 76,1% no geral (média das áreas, cada uma com o mesmo peso) e o número de cada área onde ela é citada. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 76,1% (360 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus, medição anterior à de 03/10/2026). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

Taxa histórica

7,6%favoráveis a quem pediu

  • 639 favoráveis
  • 4.337 contrárias
  • 3.398 prejudicadas ou outras

8.374 decisões com a tese provável "perda de objeto do recurso" no índice do Precedentes, de 1934 a 2026

Como contamos
Universo
8.374 decisões com a tese provável "perda de objeto do recurso", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1934 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 3 de cada 4 decisões conferidas (76,1% de 360, medição de 03/10/2026). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 4,3% em 3.016
  • STJ: 9,5% em 5.358

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 7,4% favoráveis em 162 decisões2008: 9,2% favoráveis em 153 decisões2009: 9,1% favoráveis em 197 decisões2010: 17,2% favoráveis em 180 decisões2011: 10,9% favoráveis em 175 decisões2012: 14,0% favoráveis em 186 decisões2013: 13,9% favoráveis em 209 decisões2014: 13,5% favoráveis em 200 decisões2015: 9,5% favoráveis em 189 decisões2016: 5,9% favoráveis em 170 decisões2017: 6,1% favoráveis em 163 decisões2018: 13,1% favoráveis em 160 decisões2019: 15,2% favoráveis em 158 decisões2020: 12,6% favoráveis em 182 decisões2021: 6,4% favoráveis em 141 decisões2022: 7,3% favoráveis em 179 decisões2023: 12,0% favoráveis em 183 decisões2024: 8,2% favoráveis em 194 decisões2025: 12,3% favoráveis em 268 decisões2026: 4,6% favoráveis em 733 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007162127,4%
2008153149,2%
2009197189,1%
20101803117,2%
20111751910,9%
20121862614%
20132092913,9%
20142002713,5%
2015189189,5%
2016170105,9%
2017163106,1%
20181602113,1%
20191582415,2%
20201822312,6%
202114196,4%
2022179137,3%
20231832212%
2024194168,2%
20252683312,3%
2026733344,6%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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