Tema 793 do STF: decisões que aplicam o precedente
12,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 10.613 decisões do STF e do STJ, de 2016 a 2026.
Taxa histórica
12,7%favoráveis a quem pediu
- 1.347 favoráveis
- 5.172 contrárias
- 4.094 prejudicadas ou outras
10.613 decisões que citam o Tema 793 do STF no índice do Precedentes, de 2016 a 2026
Como contamos
- Universo
- 10.613 decisões que citam o Tema 793 do STF, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
- Período
- de 2016 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
- STF: 25,8% em 3.386
- STJ: 6,5% em 7.227
Ano a ano
2026 ainda em curso.
Ver os números por ano
| Ano | Decisões | Favoráveis | Taxa |
|---|---|---|---|
| 2016 | 7 | 0 | 0% * |
| 2017 | 16 | 1 | 6,3% * |
| 2018 | 47 | 3 | 6,4% |
| 2019 | 61 | 2 | 3,3% |
| 2020 | 189 | 13 | 6,9% |
| 2021 | 725 | 83 | 11,4% |
| 2022 | 3.207 | 402 | 12,5% |
| 2023 | 2.094 | 312 | 14,9% |
| 2024 | 606 | 107 | 17,7% |
| 2025 | 1.602 | 224 | 14% |
| 2026 | 2.059 | 200 | 9,7% |
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