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Compensação tributária: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

45,1% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 2.886 decisões do STF e do STJ, de 1990 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

Taxa histórica

45,1%favoráveis a quem pediu

  • 1.303 favoráveis
  • 1.571 contrárias
  • 12 prejudicadas ou outras

2.886 decisões com a tese provável "compensação tributária" no índice do Precedentes, de 1990 a 2026

Como contamos
Universo
2.886 decisões com a tese provável "compensação tributária", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 50% em 2 (base pequena)
  • STJ: 45,1% em 2.884

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 49,0% favoráveis em 153 decisões2008: 31,1% favoráveis em 103 decisões2009: 34,6% favoráveis em 107 decisões2010: 40,7% favoráveis em 91 decisões2011: 15,7% favoráveis em 70 decisões2012: 19,5% favoráveis em 82 decisões2013: 23,1% favoráveis em 39 decisões2014: 11,1% favoráveis em 36 decisões2015: 16,7% favoráveis em 24 decisões2016: 18,5% favoráveis em 27 decisões2017: 11,1% favoráveis em 18 decisões2018: 36,8% favoráveis em 19 decisões2019: 35,3% favoráveis em 17 decisões2020: 23,1% favoráveis em 13 decisões2021: 16,7% favoráveis em 6 decisões2022: 11,1% favoráveis em 18 decisões2023: 0,0% favoráveis em 23 decisões2024: 5,3% favoráveis em 19 decisões2025: 12,5% favoráveis em 24 decisões2026: 33,3% favoráveis em 30 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071537549%
20081033231,1%
20091073734,6%
2010913740,7%
2011701115,7%
2012821619,5%
201339923,1%
201436411,1%
201524416,7% *
201627518,5% *
201718211,1% *
201819736,8% *
201917635,3% *
202013323,1% *
20216116,7% *
202218211,1% *
20232300% *
20241915,3% *
202524312,5% *
2026301033,3%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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