Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Continuidade delitiva: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

31,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 3.487 decisões do STF e do STJ, de 1936 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

31,4%favoráveis a quem pediu

  • 1.094 favoráveis
  • 2.233 contrárias
  • 160 prejudicadas ou outras

3.487 decisões com a tese provável "continuidade delitiva" no índice do Precedentes, de 1936 a 2026

Como contamos
Universo
3.487 decisões com a tese provável "continuidade delitiva", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1936 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 26,3% em 692
  • STJ: 32,6% em 2.795

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 35,6% favoráveis em 59 decisões2008: 45,3% favoráveis em 75 decisões2009: 58,3% favoráveis em 84 decisões2010: 36,9% favoráveis em 103 decisões2011: 25,5% favoráveis em 98 decisões2012: 23,3% favoráveis em 103 decisões2013: 16,4% favoráveis em 122 decisões2014: 19,6% favoráveis em 97 decisões2015: 30,6% favoráveis em 124 decisões2016: 36,7% favoráveis em 120 decisões2017: 30,5% favoráveis em 141 decisões2018: 22,7% favoráveis em 163 decisões2019: 28,1% favoráveis em 96 decisões2020: 15,9% favoráveis em 107 decisões2021: 37,7% favoráveis em 61 decisões2022: 49,2% favoráveis em 189 decisões2023: 26,5% favoráveis em 215 decisões2024: 23,3% favoráveis em 219 decisões2025: 18,2% favoráveis em 275 decisões2026: 16,7% favoráveis em 180 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007592135,6%
2008753445,3%
2009844958,3%
20101033836,9%
2011982525,5%
20121032423,3%
20131222016,4%
2014971919,6%
20151243830,6%
20161204436,7%
20171414330,5%
20181633722,7%
2019962728,1%
20201071715,9%
2021612337,7%
20221899349,2%
20232155726,5%
20242195123,3%
20252755018,2%
20261803016,7%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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