Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Deficiência na formação do agravo de instrumento: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

6,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 10.079 decisões do STF e do STJ, de 1936 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

6,6%favoráveis a quem pediu

  • 666 favoráveis
  • 9.228 contrárias
  • 185 prejudicadas ou outras

10.079 decisões com a tese provável "deficiência na formação do agravo de instrumento" no índice do Precedentes, de 1936 a 2026

Como contamos
Universo
10.079 decisões com a tese provável "deficiência na formação do agravo de instrumento", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1936 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 1,7% em 3.946
  • STJ: 9,8% em 6.133

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 4,8% favoráveis em 705 decisões2008: 4,9% favoráveis em 889 decisões2009: 9,4% favoráveis em 278 decisões2010: 10,6% favoráveis em 379 decisões2011: 6,0% favoráveis em 418 decisões2012: 7,8% favoráveis em 359 decisões2013: 10,6% favoráveis em 151 decisões2014: 10,3% favoráveis em 78 decisões2015: 9,6% favoráveis em 83 decisões2016: 14,3% favoráveis em 49 decisões2017: 16,0% favoráveis em 50 decisões2018: 15,8% favoráveis em 19 decisões2019: 15,8% favoráveis em 19 decisões2020: 8,3% favoráveis em 12 decisões2021: 0,0% favoráveis em 7 decisões2022: 28,6% favoráveis em 7 decisões2023: 6,7% favoráveis em 15 decisões2024: 0,0% favoráveis em 17 decisões2025: 6,7% favoráveis em 15 decisões2026: 3,4% favoráveis em 29 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007705344,8%
2008889444,9%
2009278269,4%
20103794010,6%
2011418256%
2012359287,8%
20131511610,6%
201478810,3%
20158389,6%
201649714,3%
201750816%
201819315,8% *
201919315,8% *
20201218,3% *
2021700% *
20227228,6% *
20231516,7% *
20241700% *
20251516,7% *
20262913,4% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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