Súmula 54 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

26,3% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 26.849 decisões do STF e do STJ, de 1993 a 2026.

26,3%favoráveis a quem pediu

26.849 decisões que citam a Súmula 54 do STJ no índice do Precedentes, de 1993 a 2026

Como contamos

Universo: 26.849 decisões que citam a Súmula 54 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período: de 1993 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.

Ver os números por ano

Ano	Decisões	Favoráveis	Taxa
2007	331	149	45%
2008	499	266	53,3%
2009	579	288	49,7%
2010	959	326	34%
2011	1.419	308	21,7%
2012	1.687	500	29,6%
2013	2.386	641	26,9%
2014	2.400	552	23%
2015	2.103	529	25,2%
2016	1.574	352	22,4%
2017	1.526	339	22,2%
2018	2.278	452	19,8%
2019	1.603	354	22,1%
2020	1.160	259	22,3%
2021	417	127	30,5%
2022	1.193	319	26,7%
2023	1.145	293	25,6%
2024	1.105	215	19,5%
2025	980	253	25,8%
2026	885	243

STJAgInt no AREsp 3.173.927/RJAcórdãoNegado
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 21/09/2026
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. I - Na origem, trata-se de ação de indenização. Julgou-se procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi retificada. Nesta Corte, conheceu-se dos agravos em…
Documento oficial de STJ AgInt no AREsp 3.173.927/RJ (abre o site do tribunal)
STJREsp 2.295.322/SCMonocráticaConcedido
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 18/09/2026
RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. TROCA DE RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADE PÚBLICA. DANO MORAL. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INGO VON ZESCHAU e OUTROS, com base no…
Documento oficial de STJ REsp 2.295.322/SC (abre o site do tribunal)
STJREsp 2.288.131/MTMonocráticaConcedido
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em

Envie o PDF do processo e veja a taxa de casos iguais ao seu.