Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 07 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

13,3% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 222.125 decisões do STF e do STJ, de 1989 a 2026.

Taxa histórica

13,3%favoráveis a quem pediu

  • 29.442 favoráveis
  • 190.583 contrárias
  • 2.100 prejudicadas ou outras

222.125 decisões que citam a Súmula 07 do STJ no índice do Precedentes, de 1989 a 2026

Como contamos
Universo
222.125 decisões que citam a Súmula 07 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1989 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 7,6% em 422
  • STJ: 13,3% em 221.703

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 18,4% favoráveis em 10.931 decisões2008: 18,8% favoráveis em 11.262 decisões2009: 13,2% favoráveis em 12.558 decisões2010: 15,6% favoráveis em 12.456 decisões2011: 13,0% favoráveis em 10.128 decisões2012: 11,3% favoráveis em 13.322 decisões2013: 8,8% favoráveis em 13.058 decisões2014: 8,5% favoráveis em 13.937 decisões2015: 8,0% favoráveis em 14.579 decisões2016: 8,5% favoráveis em 12.581 decisões2017: 9,7% favoráveis em 9.512 decisões2018: 9,4% favoráveis em 8.007 decisões2019: 9,7% favoráveis em 7.986 decisões2020: 12,3% favoráveis em 4.464 decisões2021: 9,4% favoráveis em 1.644 decisões2022: 11,9% favoráveis em 3.587 decisões2023: 9,5% favoráveis em 3.100 decisões2024: 7,3% favoráveis em 3.673 decisões2025: 6,1% favoráveis em 4.130 decisões2026: 6,5% favoráveis em 2.294 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200710.9312.01118,4%
200811.2622.12018,8%
200912.5581.65213,2%
201012.4561.94315,6%
201110.1281.32013%
201213.3221.50411,3%
201313.0581.1488,8%
201413.9371.1828,5%
201514.5791.1698%
201612.5811.0728,5%
20179.5129279,7%
20188.0077539,4%
20197.9867759,7%
20204.46454812,3%
20211.6441549,4%
20223.58742611,9%
20233.1002959,5%
20243.6732687,3%
20254.1302526,1%
20262.2941486,5%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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