Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 126 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

10,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 66.545 decisões do STF e do STJ, de 1995 a 2026.

Taxa histórica

10,6%favoráveis a quem pediu

  • 7.060 favoráveis
  • 58.876 contrárias
  • 609 prejudicadas ou outras

66.545 decisões que citam a Súmula 126 do STJ no índice do Precedentes, de 1995 a 2026

Como contamos
Universo
66.545 decisões que citam a Súmula 126 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1995 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 3% em 364
  • STJ: 10,7% em 66.181

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 24,5% favoráveis em 1.597 decisões2008: 24,2% favoráveis em 1.863 decisões2009: 13,0% favoráveis em 2.070 decisões2010: 12,7% favoráveis em 1.602 decisões2011: 11,1% favoráveis em 1.597 decisões2012: 13,3% favoráveis em 2.188 decisões2013: 12,5% favoráveis em 2.897 decisões2014: 7,5% favoráveis em 4.597 decisões2015: 6,3% favoráveis em 5.241 decisões2016: 6,6% favoráveis em 3.921 decisões2017: 7,5% favoráveis em 3.199 decisões2018: 7,2% favoráveis em 2.896 decisões2019: 7,2% favoráveis em 3.083 decisões2020: 6,2% favoráveis em 2.674 decisões2021: 9,3% favoráveis em 951 decisões2022: 10,3% favoráveis em 1.919 decisões2023: 7,9% favoráveis em 2.708 decisões2024: 11,3% favoráveis em 4.635 decisões2025: 13,8% favoráveis em 5.340 decisões2026: 5,4% favoráveis em 4.309 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071.59739124,5%
20081.86345124,2%
20092.07027013%
20101.60220312,7%
20111.59717811,1%
20122.18829213,3%
20132.89736112,5%
20144.5973437,5%
20155.2413316,3%
20163.9212596,6%
20173.1992397,5%
20182.8962087,2%
20193.0832217,2%
20202.6741676,2%
2021951889,3%
20221.91919710,3%
20232.7082137,9%
20244.63552311,3%
20255.34073713,8%
20264.3092325,4%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    Rel. Min. Vice-Presidente do STJpublicada em 22/09/2026

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. TEMA N. 895 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ANTERIOR, DE…

    Documento oficial de STJ RE no REsp 2.247.646/RS (abre o site do tribunal)

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