Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Negativa de prestação jurisdicional: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

39% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 14.675 decisões do STF e do STJ, de 1939 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

39%favoráveis a quem pediu

  • 5.728 favoráveis
  • 8.784 contrárias
  • 163 prejudicadas ou outras

14.675 decisões com a tese provável "negativa de prestação jurisdicional" no índice do Precedentes, de 1939 a 2026

Como contamos
Universo
14.675 decisões com a tese provável "negativa de prestação jurisdicional", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1939 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 15,3% em 477
  • STJ: 39,8% em 14.198

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 71,2% favoráveis em 170 decisões2008: 66,5% favoráveis em 191 decisões2009: 61,5% favoráveis em 169 decisões2010: 56,4% favoráveis em 149 decisões2011: 54,9% favoráveis em 173 decisões2012: 42,3% favoráveis em 248 decisões2013: 52,5% favoráveis em 265 decisões2014: 36,4% favoráveis em 275 decisões2015: 34,5% favoráveis em 249 decisões2016: 40,3% favoráveis em 196 decisões2017: 48,6% favoráveis em 286 decisões2018: 48,6% favoráveis em 255 decisões2019: 46,7% favoráveis em 212 decisões2020: 46,1% favoráveis em 178 decisões2021: 9,9% favoráveis em 392 decisões2022: 7,9% favoráveis em 1.068 decisões2023: 8,0% favoráveis em 1.380 decisões2024: 13,8% favoráveis em 1.472 decisões2025: 37,5% favoráveis em 2.506 decisões2026: 46,4% favoráveis em 2.412 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200717012171,2%
200819112766,5%
200916910461,5%
20101498456,4%
20111739554,9%
201224810542,3%
201326513952,5%
201427510036,4%
20152498634,5%
20161967940,3%
201728613948,6%
201825512448,6%
20192129946,7%
20201788246,1%
2021392399,9%
20221.068847,9%
20231.3801118%
20241.47220313,8%
20252.50693937,5%
20262.4121.11946,4%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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