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Art. 165 do Código de Processo Civil: o que o STF e o STJ decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

26,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 123.632 decisões do STF e do STJ, de 1945 a 2026.

Texto do art. 165 do Código de Processo Civil no Vade Mecum

Taxa histórica

26,4%favoráveis a quem pediu

  • 32.606 favoráveis
  • 89.719 contrárias
  • 1.307 prejudicadas ou outras

123.632 decisões que citam o art. 165 do Código de Processo Civil no índice do Precedentes, de 1945 a 2026

Como contamos
Universo
123.632 decisões que citam o art. 165 do Código de Processo Civil, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1945 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 9,3% em 269
  • STJ: 26,4% em 123.363

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 21,8% favoráveis em 12.764 decisões2008: 57,1% favoráveis em 11.369 decisões2009: 26,7% favoráveis em 7.157 decisões2010: 27,7% favoráveis em 8.422 decisões2011: 27,0% favoráveis em 7.062 decisões2012: 21,9% favoráveis em 7.714 decisões2013: 16,0% favoráveis em 7.449 decisões2014: 12,2% favoráveis em 7.878 decisões2015: 11,5% favoráveis em 8.753 decisões2016: 10,7% favoráveis em 7.163 decisões2017: 10,5% favoráveis em 4.041 decisões2018: 12,1% favoráveis em 2.614 decisões2019: 16,8% favoráveis em 1.719 decisões2020: 19,5% favoráveis em 1.088 decisões2021: 21,5% favoráveis em 237 decisões2022: 25,1% favoráveis em 494 decisões2023: 25,8% favoráveis em 325 decisões2024: 18,7% favoráveis em 321 decisões2025: 12,3% favoráveis em 366 decisões2026: 15,0% favoráveis em 234 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200712.7642.78121,8%
200811.3696.49157,1%
20097.1571.90826,7%
20108.4222.33727,7%
20117.0621.90827%
20127.7141.69321,9%
20137.4491.19016%
20147.87896012,2%
20158.7531.00911,5%
20167.16376710,7%
20174.04142410,5%
20182.61431512,1%
20191.71928916,8%
20201.08821219,5%
20212375121,5%
202249412425,1%
20233258425,8%
20243216018,7%
20253664512,3%
20262343515%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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