Temas: o que o STF e o STJ decidem
Escolha uma tese, súmula, artigo de lei, crime ou turma e veja quantas decisões foram favoráveis a quem pediu, ano a ano, com as decisões recentes e o link oficial.
Como identificamos a tese
A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.
Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).
Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.
Teses
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- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada206.070
- Reexame de fatos e provas (Súmula 7 do STJ)157.935
- Embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade132.422
- Fundamentação concreta da prisão preventiva63.403
- Ausência de prequestionamento59.690
- Competência47.822
- Deficiência de fundamentação do recurso (Súmula 284 do STF)38.640
- Intempestividade do recurso37.417
- Dosimetria da pena-base31.650
- Recurso incabível contra a decisão impugnada27.186
- Acórdão recorrido conforme a jurisprudência do STJ (Súmula 83 do STJ)25.239
- Tráfico privilegiado24.383
- Fundamento do acórdão não impugnado (Súmula 283 do STF)23.942
- Regime inicial de cumprimento de pena21.562
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus19.887
- Ausência de repercussão geral19.822
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ)19.136
- Ofensa reflexa à constituição18.998
- Dissídio jurisprudencial não demonstrado18.840
- Supressão de instância17.284
- Matéria constitucional em recurso especial17.232
- Direito local (Súmula 280 do STF)16.709
- Tributo: incidência, isenção ou imunidade16.188
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas14.248
- Progressão de regime13.519
- Negativa de prestação jurisdicional13.076
- Excesso de prazo na formação da culpa13.005
- Honorários advocatícios de sucumbência12.073
- Nulidade por cerceamento de defesa11.884
- Prescrição da pretensão11.799
- Deficiência na formação do agravo de instrumento10.079
- Prescrição9.939
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal9.507
- Princípio da insignificância9.382
- Juros de mora e correção monetária9.328
Crime e tese
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- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas22.848
- Tráfico privilegiado em tráfico de drogas22.681
- Dosimetria da pena-base em tráfico de drogas8.496
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas em tráfico de drogas8.295
- Regime inicial de cumprimento de pena em tráfico de drogas7.698
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado em tráfico de drogas6.851
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em tráfico de drogas5.866
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em homicídio qualificado5.520
- Dosimetria da pena-base em roubo majorado4.323
- Nulidade da busca pessoal sem fundada suspeita em tráfico de drogas4.235
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus em tráfico de drogas3.851
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em roubo majorado3.239
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas e associação para o tráfico3.161
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ) em tráfico de drogas3.082
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal em tráfico de drogas2.953
- Regime inicial de cumprimento de pena em roubo majorado2.704
- Supressão de instância em tráfico de drogas2.682
- Princípio da insignificância em furto2.312
- Prisão domiciliar de mãe de criança menor de 12 anos em tráfico de drogas1.984
- Direito de recorrer em liberdade em tráfico de drogas1.832
- Dosimetria da pena-base em homicídio qualificado1.832
- Excesso de prazo na formação da culpa em homicídio qualificado1.778
- Excesso de prazo na formação da culpa em tráfico de drogas1.639
- Progressão de regime em tráfico de drogas1.633
- Princípio da insignificância em furto qualificado1.535
- Súmula 691 do STF em tráfico de drogas1.509
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em organização criminosa1.507
- Nulidade do reconhecimento pessoal em roubo majorado1.412
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em furto qualificado1.319
- Dosimetria da pena-base em furto qualificado1.316
Turmas e órgãos
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- AREsp na Presidência do STJ do STJ394.052
- HC na 5ª Turma do STJ242.906
- HC na 6ª Turma do STJ228.522
- AREsp na 3ª Turma do STJ184.626
- AREsp na 4ª Turma do STJ179.955
- REsp na 2ª Turma do STJ159.143
- REsp na 1ª Turma do STJ151.410
- AREsp na 2ª Turma do STJ133.039
- AREsp na 1ª Turma do STJ130.701
- REsp na 3ª Turma do STJ112.693
- REsp na 4ª Turma do STJ102.353
- REsp na 5ª Turma do STJ65.544
- REsp na 6ª Turma do STJ61.115
- RHC na 5ª Turma do STJ54.273
- RE na 1ª Turma do STF53.162
Súmulas
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- Súmula 7 do STJ2.356.260
- Súmula 182 do STJ1.048.404
- Súmula 284 do STF987.435
- Súmula 83 do STJ794.515
- Súmula 211 do STJ425.100
- Súmula 283 do STF389.482
- Súmula 282 do STF306.710
- Súmula 280 do STF243.329
- Súmula 07 do STJ222.125
- Súmula 568 do STJ218.461
- Súmula 279 do STF192.926
- Súmula 691 do STF151.784
- Súmula 5 do STJ82.624
- Súmula 115 do STJ71.377
- Súmula 126 do STJ66.545
- Súmula 596 do STF65.475
- Súmula 85 do STJ64.278
- Súmula 210 do STJ61.836
- Súmula 98 do STJ52.374
- Súmula 187 do STJ50.252
- Súmula 281 do STF43.813
- Súmula 356 do STF42.178
- Súmula 735 do STF39.399
- Súmula 123 do STJ39.279
- Súmula 13 do STJ37.981
- Súmula 168 do STJ35.352
- Súmula 518 do STJ32.624
- Súmula 231 do STJ30.849
- Súmula 154 do STJ30.729
- Súmula Vinculante 10 do STF29.123
- Súmula 54 do STJ26.849
- Súmula 440 do STJ26.590
- Súmula 315 do STJ26.013
- Súmula 252 do STJ25.147
- Súmula 443 do STJ24.612
- Súmula 636 do STF21.975
- Súmula 444 do STJ21.447
- Súmula 297 do STJ21.422
- Súmula 106 do STJ21.287
- Súmula 150 do STF21.285
Repetitivos e repercussão geral
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- Tema 181 do STF58.853
- Tema 339 do STF40.972
- Tema 810 do STF20.863
- Tema 660 do STF17.796
- Tema 905 do STJ15.450
- Tema 280 do STF11.711
- Tema 1.234 do STF11.115
- Tema 69 do STF10.927
- Tema 793 do STF10.617
- Tema 1.076 do STJ10.101
- Tema 1.199 do STF8.781
- Tema 1.059 do STJ7.246
- Tema 895 do STF6.238
- Tema 725 do STF6.038
- Tema 246 do STF4.840
Artigos de lei
50 temas
- Art. 105 da Constituição Federal3.068.745
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.934.068
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.310.533
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.265.986
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.232.942
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.207.246
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.702
- Art. 5º da Constituição Federal913.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil867.551
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)580.511
- Art. 544 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)558.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil542.831
- Art. 102 da Constituição Federal523.208
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil500.961
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil465.257
- Art. 543-C do Código de Processo Civil462.959
- Art. 489 do Código de Processo Civil414.456
- Art. 312 do Código de Processo Penal413.998
- Art. 93 da Constituição Federal339.788
- Art. 59 do Código Penal305.741
- Art. 545 do Código de Processo Civil304.719
- Art. 535 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)302.496
- Art. 505 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)294.072
- Art. 514 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)263.240
- Art. 20 do Código de Processo Civil260.453
- Art. 37 da Constituição Federal256.280
- Art. 319 do Código de Processo Penal250.395
- Art. 33 do Código Penal250.169
- Art. 458 do Código de Processo Civil243.504
- Art. 157 do Código Penal235.782
- Art. 541 do Código de Processo Civil229.041
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil214.035
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil201.089
- Art. 219 do Código de Processo Civil198.660
- Art. 21 do Código de Processo Civil185.473
- Art. 267 do Código de Processo Civil184.561
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil162.414
- Art. 121 do Código Penal157.404
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.027
- Art. 44 do Código Penal149.505
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil149.247
- Art. 333 do Código de Processo Civil146.042
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.219
- Art. 186 do Código Civil131.829
- Art. 543-B do Código de Processo Civil130.998
- Art. 51 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)126.952
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997125.539
- Art. 386 do Código de Processo Penal124.695
- Art. 165 do Código de Processo Civil123.632
- Art. 538 do Código de Processo Civil123.606
Crimes
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- Tráfico de drogas125.986
- Homicídio qualificado23.234
- Roubo majorado21.981
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico11.065
- Furto qualificado10.574
- Estelionato7.099
- Roubo6.454
- Homicídio5.957
- Furto5.429
- Organização criminosa4.882
- Roubo circunstanciado4.650
- Homicídio qualificado tentado4.128
- Crime contra a ordem tributária4.117
- Estupro de vulnerável3.889
- Receptação3.198
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