Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 168 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

21,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 35.352 decisões do STF e do STJ, de 1996 a 2026.

Taxa histórica

21,4%favoráveis a quem pediu

  • 7.567 favoráveis
  • 27.372 contrárias
  • 413 prejudicadas ou outras

35.352 decisões que citam a Súmula 168 do STJ no índice do Precedentes, de 1996 a 2026

Como contamos
Universo
35.352 decisões que citam a Súmula 168 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1996 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 1,8% em 171
  • STJ: 21,5% em 35.181

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 33,4% favoráveis em 1.897 decisões2008: 33,6% favoráveis em 1.981 decisões2009: 29,1% favoráveis em 1.583 decisões2010: 30,2% favoráveis em 1.479 decisões2011: 29,6% favoráveis em 1.456 decisões2012: 24,5% favoráveis em 1.387 decisões2013: 18,8% favoráveis em 1.695 decisões2014: 20,6% favoráveis em 1.726 decisões2015: 17,1% favoráveis em 2.196 decisões2016: 16,0% favoráveis em 1.552 decisões2017: 19,5% favoráveis em 1.490 decisões2018: 16,9% favoráveis em 1.829 decisões2019: 16,1% favoráveis em 1.519 decisões2020: 13,8% favoráveis em 1.395 decisões2021: 27,3% favoráveis em 509 decisões2022: 29,8% favoráveis em 1.492 decisões2023: 18,2% favoráveis em 1.511 decisões2024: 20,5% favoráveis em 1.444 decisões2025: 12,7% favoráveis em 1.292 decisões2026: 9,6% favoráveis em 1.486 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071.89763333,4%
20081.98166633,6%
20091.58346029,1%
20101.47944630,2%
20111.45643129,6%
20121.38734024,5%
20131.69531818,8%
20141.72635520,6%
20152.19637517,1%
20161.55224916%
20171.49029019,5%
20181.82930916,9%
20191.51924516,1%
20201.39519213,8%
202150913927,3%
20221.49244429,8%
20231.51127518,2%
20241.44429620,5%
20251.29216412,7%
20261.4861429,6%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    Documento oficial de STJ AgInt nos EREsp 2.219.224/DF (abre o site do tribunal)

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