Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Ofensa reflexa à constituição: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

0,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 18.998 decisões do STF e do STJ, de 1938 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

0,7%favoráveis a quem pediu

  • 128 favoráveis
  • 16.485 contrárias
  • 2.385 prejudicadas ou outras

18.998 decisões com a tese provável "ofensa reflexa à constituição" no índice do Precedentes, de 1938 a 2026

Como contamos
Universo
18.998 decisões com a tese provável "ofensa reflexa à constituição", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1938 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0,5% em 18.469
  • STJ: 5,7% em 529

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 0,2% favoráveis em 594 decisões2008: 0,2% favoráveis em 524 decisões2009: 0,4% favoráveis em 726 decisões2010: 0,2% favoráveis em 651 decisões2011: 0,5% favoráveis em 744 decisões2012: 0,5% favoráveis em 873 decisões2013: 0,4% favoráveis em 935 decisões2014: 0,8% favoráveis em 794 decisões2015: 0,1% favoráveis em 699 decisões2016: 0,3% favoráveis em 577 decisões2017: 0,3% favoráveis em 713 decisões2018: 0,7% favoráveis em 846 decisões2019: 1,0% favoráveis em 859 decisões2020: 0,9% favoráveis em 654 decisões2021: 0,4% favoráveis em 692 decisões2022: 1,3% favoráveis em 766 decisões2023: 0,4% favoráveis em 1.307 decisões2024: 1,3% favoráveis em 553 decisões2025: 0,7% favoráveis em 608 decisões2026: 0,8% favoráveis em 772 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200759410,2%
200852410,2%
200972630,4%
201065110,2%
201174440,5%
201287340,5%
201393540,4%
201479460,8%
201569910,1%
201657720,3%
201771320,3%
201884660,7%
201985991%
202065460,9%
202169230,4%
2022766101,3%
20231.30750,4%
202455371,3%
202560840,7%
202677260,8%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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