Súmula 150 do STF: como os tribunais decidem quando ela é citada

21,5% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 21.285 decisões do STF e do STJ, de 1990 a 2026.

21,5%favoráveis a quem pediu

21.285 decisões que citam a Súmula 150 do STF no índice do Precedentes, de 1990 a 2026

Como contamos

Universo: 21.285 decisões que citam a Súmula 150 do STF, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período: de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.

Ver os números por ano

Ano	Decisões	Favoráveis	Taxa
2007	40	9	22,5%
2008	47	11	23,4%
2009	347	105	30,3%
2010	605	172	28,4%
2011	763	253	33,2%
2012	2.053	1.051	51,2%
2013	1.236	354	28,6%
2014	771	277	35,9%
2015	989	244	24,7%
2016	1.002	178	17,8%
2017	797	205	25,7%
2018	3.791	294	7,8%
2019	3.094	380	12,3%
2020	1.072	129	12%
2021	375	125	33,3%
2022	734	153	20,8%
2023	704	155	22%
2024	808	103	12,7%
2025	820	134	16,3%
2026	1.167	221	18,9%

STFRcl 91.790 AgR/PRAcórdãoOutro
Rel. Min. Gilmar MendesSegunda Turmajulgada em 15/09/2026publicada em 21/09/2026
Ementa: Direito processual civil e do trabalho. Agravo regimental na reclamação. Temas 810, 1.170 e 1.361 da repercussão geral. Reclamação como sucedâneo recursal. Ato reclamado fundado em prescrição da pretensão executória. Ausência de aderência estrita. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental…
Documento oficial de STF Rcl 91.790 AgR/PR (abre o site do tribunal)
STJAgInt no AREsp 2.713.783/DFAcórdãoNegado
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 18/09/2026
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. SÚMULA 150 STF. ART. 202, I, DO CC. ARTS. 8º E 9º DO DECRETO-LEI 20.910/1932. SÚMULA 383 STF. SÚMULA 83 STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. Em execução individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública, o prazo prescricional…
Documento oficial de STJ AgInt no AREsp 2.713.783/DF (abre o site do tribunal)
STJAgInt no AREsp 2.720.212/SPAcórdãoNegado
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 18/09/2026

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