Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 315 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

3,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 26.013 decisões do STF e do STJ, de 2005 a 2026.

Taxa histórica

3,7%favoráveis a quem pediu

  • 956 favoráveis
  • 24.831 contrárias
  • 226 prejudicadas ou outras

26.013 decisões que citam a Súmula 315 do STJ no índice do Precedentes, de 2005 a 2026

Como contamos
Universo
26.013 decisões que citam a Súmula 315 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2005 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 4,4% em 90
  • STJ: 3,7% em 25.923

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 1,4% favoráveis em 142 decisões2008: 1,4% favoráveis em 146 decisões2009: 0,0% favoráveis em 191 decisões2010: 1,2% favoráveis em 255 decisões2011: 2,2% favoráveis em 224 decisões2012: 2,6% favoráveis em 230 decisões2013: 2,9% favoráveis em 341 decisões2014: 3,0% favoráveis em 500 decisões2015: 3,3% favoráveis em 780 decisões2016: 4,0% favoráveis em 853 decisões2017: 2,7% favoráveis em 1.199 decisões2018: 3,5% favoráveis em 1.622 decisões2019: 3,6% favoráveis em 2.237 decisões2020: 4,7% favoráveis em 2.503 decisões2021: 7,9% favoráveis em 466 decisões2022: 8,3% favoráveis em 880 decisões2023: 4,1% favoráveis em 1.753 decisões2024: 4,6% favoráveis em 3.617 decisões2025: 3,9% favoráveis em 4.193 decisões2026: 1,5% favoráveis em 3.751 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200714221,4%
200814621,4%
200919100%
201025531,2%
201122452,2%
201223062,6%
2013341102,9%
2014500153%
2015780263,3%
2016853344%
20171.199322,7%
20181.622573,5%
20192.237803,6%
20202.5031174,7%
2021466377,9%
2022880738,3%
20231.753724,1%
20243.6171654,6%
20254.1931623,9%
20263.751561,5%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STFRcl 97.232 AgR/SPAcórdãoOutro
    Rel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 15/09/2026publicada em 22/09/2026

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECLAMAÇÃO PROPOSTA PARA GARANTIR A AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 598.365/MG (TEMA 181 RG). AUSÊNCIA DE…

    Documento oficial de STF Rcl 97.232 AgR/SP (abre o site do tribunal)
  • STJRE nos EAREsp 3.088.750/SPMonocráticaNegado
    Rel. Min. Vice-Presidente do STJpublicada em 22/09/2026

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ANTERIOR, DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DEBATE OU SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA N. 181 DO…

    Documento oficial de STJ RE nos EAREsp 3.088.750/SP (abre o site do tribunal)
  • STJRE nos EREsp 2.216.101/MGMonocráticaNegado
    Rel. Min. Vice-Presidente do STJpublicada em 22/09/2026

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. ART. 1.030, I, A, DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra…

    Documento oficial de STJ RE nos EREsp 2.216.101/MG (abre o site do tribunal)
  • STJEAREsp 2.962.400/SPMonocráticaNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 21/09/2026

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REGRAS TÉCNICAS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXAME. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. EMBARGOS INDEFERIDOS LIMINARMENTE. 1. Recuperação judicial. 2. Conforme a reiterada jurisprudência desta Corte, revela-se inviável, por…

    Documento oficial de STJ EAREsp 2.962.400/SP (abre o site do tribunal)
  • STJEDcl nos EAREsp 2.799.317/SPAcórdãoNegado
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 21/09/2026

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL (INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ). INVIABILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SÚMULA N. 315/STJ. EMBARGOS DE…

    Documento oficial de STJ EDcl nos EAREsp 2.799.317/SP (abre o site do tribunal)

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