Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 356 do STF: como os tribunais decidem quando ela é citada

6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 42.175 decisões do STF e do STJ, de 1981 a 2026.

Taxa histórica

6%favoráveis a quem pediu

  • 2.545 favoráveis
  • 39.195 contrárias
  • 435 prejudicadas ou outras

42.175 decisões que citam a Súmula 356 do STF no índice do Precedentes, de 1981 a 2026

Como contamos
Universo
42.175 decisões que citam a Súmula 356 do STF, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1981 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 1,5% em 11.373
  • STJ: 7,7% em 30.802

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 18,2% favoráveis em 943 decisões2008: 13,0% favoráveis em 749 decisões2009: 7,4% favoráveis em 992 decisões2010: 5,4% favoráveis em 1.397 decisões2011: 6,2% favoráveis em 1.403 decisões2012: 4,2% favoráveis em 1.060 decisões2013: 6,7% favoráveis em 985 decisões2014: 5,9% favoráveis em 888 decisões2015: 2,2% favoráveis em 3.268 decisões2016: 1,5% favoráveis em 4.848 decisões2017: 2,1% favoráveis em 4.772 decisões2018: 1,8% favoráveis em 4.456 decisões2019: 4,6% favoráveis em 1.776 decisões2020: 6,6% favoráveis em 955 decisões2021: 3,4% favoráveis em 497 decisões2022: 7,0% favoráveis em 876 decisões2023: 5,4% favoráveis em 2.581 decisões2024: 4,2% favoráveis em 1.997 decisões2025: 3,8% favoráveis em 1.758 decisões2026: 4,4% favoráveis em 1.563 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200794317218,2%
20087499713%
2009992737,4%
20101.397755,4%
20111.403876,2%
20121.060454,2%
2013985666,7%
2014888525,9%
20153.268722,2%
20164.848751,5%
20174.7721002,1%
20184.456821,8%
20191.776824,6%
2020955636,6%
2021497173,4%
2022876617%
20232.5811395,4%
20241.997844,2%
20251.758673,8%
20261.563694,4%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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