Tributo: incidência, isenção ou imunidade: o que o STJ e o STF decidem
24,5% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 16.188 decisões do STF e do STJ, de 1923 a 2026.
Como identificamos a tese
A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.
Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).
Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.
Taxa histórica
24,5%favoráveis a quem pediu
- 3.965 favoráveis
- 9.018 contrárias
- 3.205 prejudicadas ou outras
16.188 decisões com a tese provável "tributo: incidência, isenção ou imunidade" no índice do Precedentes, de 1923 a 2026
Como contamos
- Universo
- 16.188 decisões com a tese provável "tributo: incidência, isenção ou imunidade", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
- Período
- de 1923 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
- STF: 23,7% em 15.009
- STJ: 35,2% em 1.179
Ano a ano
2026 ainda em curso.
Ver os números por ano
| Ano | Decisões | Favoráveis | Taxa |
|---|---|---|---|
| 2007 | 170 | 41 | 24,1% |
| 2008 | 206 | 34 | 16,5% |
| 2009 | 179 | 29 | 16,2% |
| 2010 | 153 | 23 | 15% |
| 2011 | 196 | 28 | 14,3% |
| 2012 | 159 | 14 | 8,8% |
| 2013 | 158 | 16 | 10,1% |
| 2014 | 162 | 11 | 6,8% |
| 2015 | 171 | 17 | 9,9% |
| 2016 | 156 | 8 | 5,1% |
| 2017 | 143 | 21 | 14,7% |
| 2018 | 101 | 13 | 12,9% |
| 2019 | 124 | 34 | 27,4% |
| 2020 | 150 | 38 | 25,3% |
| 2021 | 93 | 25 | 26,9% |
| 2022 | 109 | 34 | 31,2% |
| 2023 | 89 | 16 | 18% |
| 2024 | 141 | 16 | 11,3% |
| 2025 | 132 | 26 | 19,7% |
| 2026 | 92 | 15 | 16,3% |
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