Súmula 297 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

56,9% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 21.422 decisões do STF e do STJ, de 2004 a 2026.

56,9%favoráveis a quem pediu

21.422 decisões que citam a Súmula 297 do STJ no índice do Precedentes, de 2004 a 2026

Como contamos

Universo: 21.422 decisões que citam a Súmula 297 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período: de 2004 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.

Ver os números por ano

Ano	Decisões	Favoráveis	Taxa
2007	1.269	1.052	82,9%
2008	747	576	77,1%
2009	401	234	58,4%
2010	519	288	55,5%
2011	872	426	48,9%
2012	1.934	970	50,2%
2013	1.660	777	46,8%
2014	1.688	828	49,1%
2015	1.186	536	45,2%
2016	751	192	25,6%
2017	598	148	24,7%
2018	526	112	21,3%
2019	688	166	24,1%
2020	370	78	21,1%
2021	149	27	18,1%
2022	416	130	31,3%
2023	422	132	31,3%
2024	512	120	23,4%
2025	449	67	14,9%
2026	388	44	11,3%

STJRE no AREsp 3.151.348/SPMonocráticaNegado
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STJAREsp 3.122.960/DFMonocráticaNão conhecido
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