Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Matéria constitucional em recurso especial: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

4,9% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 7.770 decisões do STF e do STJ, de 1941 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

4,9%favoráveis a quem pediu

  • 384 favoráveis
  • 7.323 contrárias
  • 63 prejudicadas ou outras

7.770 decisões com a tese provável "matéria constitucional em recurso especial" no índice do Precedentes, de 1941 a 2026

Como contamos
Universo
7.770 decisões com a tese provável "matéria constitucional em recurso especial", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1941 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 1,8% em 386
  • STJ: 5,1% em 7.384

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 7,2% favoráveis em 222 decisões2008: 9,0% favoráveis em 201 decisões2009: 6,3% favoráveis em 174 decisões2010: 12,6% favoráveis em 159 decisões2011: 6,5% favoráveis em 201 decisões2012: 7,3% favoráveis em 205 decisões2013: 7,1% favoráveis em 266 decisões2014: 3,9% favoráveis em 207 decisões2015: 4,7% favoráveis em 236 decisões2016: 3,6% favoráveis em 169 decisões2017: 4,2% favoráveis em 215 decisões2018: 6,3% favoráveis em 191 decisões2019: 5,8% favoráveis em 155 decisões2020: 2,0% favoráveis em 150 decisões2021: 0,6% favoráveis em 168 decisões2022: 2,3% favoráveis em 399 decisões2023: 0,7% favoráveis em 438 decisões2024: 0,5% favoráveis em 419 decisões2025: 1,7% favoráveis em 591 decisões2026: 0,4% favoráveis em 452 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007222167,2%
2008201189%
2009174116,3%
20101592012,6%
2011201136,5%
2012205157,3%
2013266197,1%
201420783,9%
2015236114,7%
201616963,6%
201721594,2%
2018191126,3%
201915595,8%
202015032%
202116810,6%
202239992,3%
202343830,7%
202441920,5%
2025591101,7%
202645220,4%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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