Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Dissídio jurisprudencial não demonstrado: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

3,5% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 8.562 decisões do STF e do STJ, de 1938 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

3,5%favoráveis a quem pediu

  • 300 favoráveis
  • 8.167 contrárias
  • 95 prejudicadas ou outras

8.562 decisões com a tese provável "dissídio jurisprudencial não demonstrado" no índice do Precedentes, de 1938 a 2026

Como contamos
Universo
8.562 decisões com a tese provável "dissídio jurisprudencial não demonstrado", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1938 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 4,4% em 700
  • STJ: 3,4% em 7.862

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 4,1% favoráveis em 145 decisões2008: 8,5% favoráveis em 117 decisões2009: 4,9% favoráveis em 103 decisões2010: 8,7% favoráveis em 103 decisões2011: 3,0% favoráveis em 135 decisões2012: 5,8% favoráveis em 138 decisões2013: 7,7% favoráveis em 155 decisões2014: 6,7% favoráveis em 179 decisões2015: 7,6% favoráveis em 170 decisões2016: 9,2% favoráveis em 152 decisões2017: 3,9% favoráveis em 128 decisões2018: 4,7% favoráveis em 129 decisões2019: 2,9% favoráveis em 137 decisões2020: 3,6% favoráveis em 140 decisões2021: 0,0% favoráveis em 214 decisões2022: 0,5% favoráveis em 571 decisões2023: 0,2% favoráveis em 1.075 decisões2024: 0,9% favoráveis em 698 decisões2025: 1,1% favoráveis em 743 decisões2026: 1,5% favoráveis em 715 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200714564,1%
2008117108,5%
200910354,9%
201010398,7%
201113543%
201213885,8%
2013155127,7%
2014179126,7%
2015170137,6%
2016152149,2%
201712853,9%
201812964,7%
201913742,9%
202014053,6%
202121400%
202257130,5%
20231.07520,2%
202469860,9%
202574381,1%
2026715111,5%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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