Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Receptação: taxa de êxito no STJ e no STF

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

33,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 3.183 decisões do STF e do STJ, de 1938 a 2026.

Taxa histórica

33,7%favoráveis a quem pediu

  • 1.073 favoráveis
  • 2.008 contrárias
  • 102 prejudicadas ou outras

3.183 decisões sobre receptação no índice do Precedentes, de 1938 a 2026

Como contamos
Universo
3.183 decisões sobre receptação, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1938 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 28,1% em 224
  • STJ: 34,1% em 2.959

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 52,6% favoráveis em 38 decisões2008: 42,9% favoráveis em 28 decisões2009: 43,8% favoráveis em 32 decisões2010: 48,1% favoráveis em 27 decisões2011: 39,5% favoráveis em 38 decisões2012: 36,1% favoráveis em 61 decisões2013: 14,1% favoráveis em 78 decisões2014: 12,5% favoráveis em 56 decisões2015: 25,8% favoráveis em 97 decisões2016: 30,6% favoráveis em 98 decisões2017: 22,4% favoráveis em 134 decisões2018: 19,8% favoráveis em 111 decisões2019: 24,1% favoráveis em 108 decisões2020: 18,5% favoráveis em 54 decisões2021: 43,7% favoráveis em 135 decisões2022: 64,0% favoráveis em 239 decisões2023: 40,3% favoráveis em 320 decisões2024: 37,4% favoráveis em 452 decisões2025: 29,8% favoráveis em 430 decisões2026: 24,1% favoráveis em 245 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007382052,6%
2008281242,9% *
2009321443,8%
2010271348,1% *
2011381539,5%
2012612236,1%
2013781114,1%
201456712,5%
2015972525,8%
2016983030,6%
20171343022,4%
20181112219,8%
20191082624,1%
2020541018,5%
20211355943,7%
202223915364%
202332012940,3%
202445216937,4%
202543012829,8%
20262455924,1%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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