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Súmula 294 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

83,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 20.776 decisões do STF e do STJ, de 2004 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 294 do STJ

Taxa histórica

83,2%favoráveis a quem pediu

  • 17.276 favoráveis
  • 3.341 contrárias
  • 159 prejudicadas ou outras

20.776 decisões que citam a Súmula 294 do STJ no índice do Precedentes, de 2004 a 2026

Como contamos
Universo
20.776 decisões que citam a Súmula 294 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2004 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 28% em 25 (base pequena)
  • STJ: 83,2% em 20.751

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 88,2% favoráveis em 3.300 decisões2008: 92,0% favoráveis em 3.584 decisões2009: 89,4% favoráveis em 992 decisões2010: 72,5% favoráveis em 356 decisões2011: 65,0% favoráveis em 494 decisões2012: 60,0% favoráveis em 1.128 decisões2013: 58,9% favoráveis em 969 decisões2014: 50,3% favoráveis em 908 decisões2015: 52,2% favoráveis em 596 decisões2016: 39,9% favoráveis em 178 decisões2017: 38,1% favoráveis em 118 decisões2018: 39,3% favoráveis em 61 decisões2019: 45,2% favoráveis em 93 decisões2020: 32,1% favoráveis em 56 decisões2021: 29,2% favoráveis em 24 decisões2022: 18,8% favoráveis em 16 decisões2023: 9,5% favoráveis em 21 decisões2024: 0,0% favoráveis em 9 decisões2025: 33,3% favoráveis em 12 decisões2026: 10,0% favoráveis em 10 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20073.3002.91188,2%
20083.5843.29892%
200999288789,4%
201035625872,5%
201149432165%
20121.12867760%
201396957158,9%
201490845750,3%
201559631152,2%
20161787139,9%
20171184538,1%
2018612439,3%
2019934245,2%
2020561832,1%
202124729,2% *
202216318,8% *
20232129,5% *
2024900% *
202512433,3% *
202610110% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRIVADO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

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    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIO JURÍDICOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. PREVISÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO ERRO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE STJ. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE…

    Documento oficial de STJ AgRg no AREsp 261.208/RS (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no AREsp 261.011/RSAcórdãoProvido
    Rel. Min. Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turmajulgada em 19/11/2013publicada em 28/11/2013

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIO JURÍDICOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUGERIDA PACTUAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO ERRO…

    Documento oficial de STJ AgRg no AREsp 261.011/RS (abre o site do tribunal)

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