Temas: o que o STF e o STJ decidem
Escolha uma tese, súmula, artigo de lei, crime ou turma e veja quantas decisões foram favoráveis a quem pediu, ano a ano, com as decisões recentes e o link oficial.
Como identificamos a tese
A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.
Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).
Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.
Teses
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- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada234.219
- Reexame de fatos e provas (Súmula 7 do STJ)180.671
- Embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade151.251
- Fundamentação concreta da prisão preventiva66.171
- Ausência de prequestionamento65.831
- Competência49.991
- Deficiência de fundamentação do recurso (Súmula 284 do STF)43.460
- Intempestividade do recurso41.509
- Dosimetria da pena-base32.831
- Recurso incabível contra a decisão impugnada29.850
- Acórdão recorrido conforme a jurisprudência do STJ (Súmula 83 do STJ)29.390
- Fundamento do acórdão não impugnado (Súmula 283 do STF)27.318
- Tráfico privilegiado25.056
- Regime inicial de cumprimento de pena22.054
- Ausência de repercussão geral21.600
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ)21.035
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus20.454
- Dissídio jurisprudencial não demonstrado20.240
- Ofensa reflexa à constituição19.125
- Matéria constitucional em recurso especial18.125
- Supressão de instância17.865
- Direito local (Súmula 280 do STF)17.084
- Tributo: incidência, isenção ou imunidade16.347
- Negativa de prestação jurisdicional15.096
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas14.624
- Honorários advocatícios de sucumbência13.867
- Prescrição da pretensão13.857
- Progressão de regime13.728
- Excesso de prazo na formação da culpa13.333
- Nulidade por cerceamento de defesa12.366
- Prescrição10.189
- Deficiência na formação do agravo de instrumento10.180
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal10.129
- Juros de mora e correção monetária10.021
- Deserção por falta de preparo9.664
Crime e tese
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- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas23.665
- Tráfico privilegiado em tráfico de drogas23.303
- Dosimetria da pena-base em tráfico de drogas8.679
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas em tráfico de drogas8.463
- Regime inicial de cumprimento de pena em tráfico de drogas7.812
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado em tráfico de drogas7.033
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em tráfico de drogas6.054
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em homicídio qualificado5.703
- Dosimetria da pena-base em roubo majorado4.375
- Nulidade da busca pessoal sem fundada suspeita em tráfico de drogas4.325
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus em tráfico de drogas3.905
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em roubo majorado3.302
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas e associação para o tráfico3.264
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ) em tráfico de drogas3.245
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal em tráfico de drogas3.015
- Regime inicial de cumprimento de pena em roubo majorado2.735
- Supressão de instância em tráfico de drogas2.729
- Princípio da insignificância em furto2.364
- Prisão domiciliar de mãe de criança menor de 12 anos em tráfico de drogas2.027
- Dosimetria da pena-base em homicídio qualificado1.875
- Direito de recorrer em liberdade em tráfico de drogas1.862
- Excesso de prazo na formação da culpa em homicídio qualificado1.835
- Excesso de prazo na formação da culpa em tráfico de drogas1.679
- Progressão de regime em tráfico de drogas1.656
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em organização criminosa1.640
- Princípio da insignificância em furto qualificado1.577
- Súmula 691 do STF em tráfico de drogas1.561
- Nulidade do reconhecimento pessoal em roubo majorado1.444
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em homicídio qualificado1.368
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em furto qualificado1.349
Turmas e órgãos
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- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
- REsp na 5ª Turma do STJ154.673
- AREsp na 5ª Turma do STJ133.608
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Súmulas
40 temas
- Súmula 7 do STJ2.498.453
- Súmula 182 do STJ1.141.018
- Súmula 284 do STF1.045.885
- Súmula 83 do STJ844.679
- Súmula 211 do STJ444.554
- Súmula 283 do STF416.515
- Súmula 282 do STF319.340
- Súmula 280 do STF252.073
- Súmula 568 do STJ233.910
- Súmula 07 do STJ225.581
- Súmula 279 do STF197.424
- Súmula 691 do STF162.143
- Súmula 5 do STJ88.108
- Súmula 115 do STJ75.061
- Súmula 126 do STJ69.628
- Súmula 85 do STJ66.169
- Súmula 596 do STF65.723
- Súmula 210 do STJ61.845
- Súmula 98 do STJ53.734
- Súmula 187 do STJ52.973
- Súmula 281 do STF45.577
- Súmula 356 do STF42.816
- Súmula 735 do STF42.603
- Súmula 123 do STJ40.001
- Súmula 13 do STJ39.998
- Súmula 168 do STJ36.597
- Súmula 518 do STJ35.984
- Súmula 231 do STJ32.412
- Súmula 154 do STJ30.732
- Súmula 315 do STJ30.172
- Súmula Vinculante 10 do STF29.544
- Súmula 440 do STJ28.029
- Súmula 54 do STJ27.774
- Súmula 443 do STJ25.916
- Súmula 252 do STJ25.162
- Súmula 444 do STJ22.829
- Súmula 269 do STJ22.274
- Súmula 636 do STF22.081
- Súmula 106 do STJ22.054
- Súmula 150 do STF21.890
Repetitivos e repercussão geral
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- Tema 181 do STF63.105
- Tema 339 do STF43.629
- Tema 810 do STF23.565
- Tema 660 do STF18.995
- Tema 905 do STJ17.999
- Tema 69 do STF12.450
- Tema 280 do STF12.119
- Tema 1.234 do STF11.274
- Tema 793 do STF11.064
- Tema 1.076 do STJ10.876
- Tema 1.199 do STF8.972
- Tema 1.059 do STJ7.466
- Tema 895 do STF6.948
- Tema 725 do STF6.054
- Tema 988 do STJ4.931
Artigos de lei
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- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 544 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)626.196
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.726
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 505 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)354.809
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- Art. 514 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)323.991
- Art. 535 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)320.901
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 20 do Código de Processo Civil262.631
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 458 do Código de Processo Civil245.228
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
- Art. 541 do Código de Processo Civil230.757
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.212
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.156
- Art. 21 do Código de Processo Civil185.919
- Art. 267 do Código de Processo Civil185.841
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.535
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.544
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 333 do Código de Processo Civil147.161
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- Art. 186 do Código Civil137.692
- Art. 543-B do Código de Processo Civil132.307
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
- Art. 51 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)130.913
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
- Art. 14 do Código Penal125.335
Crimes
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- Tráfico de drogas129.388
- Homicídio qualificado23.971
- Roubo majorado22.437
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico11.384
- Furto qualificado10.805
- Estupro de vulnerável8.109
- Estelionato7.262
- Roubo6.597
- Homicídio6.133
- Furto5.576
- Organização criminosa5.295
- Roubo circunstanciado4.718
- Homicídio qualificado tentado4.271
- Crime contra a ordem tributária4.259
- Associação para o tráfico de drogas3.283
Analise o seu caso
Envie o PDF do processo para pesquisar decisões relacionadas, com os links oficiais.