Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 269 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

33,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 20.954 decisões do STF e do STJ, de 1999 a 2026.

Taxa histórica

33,2%favoráveis a quem pediu

  • 6.950 favoráveis
  • 13.407 contrárias
  • 597 prejudicadas ou outras

20.954 decisões que citam a Súmula 269 do STJ no índice do Precedentes, de 1999 a 2026

Como contamos
Universo
20.954 decisões que citam a Súmula 269 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1999 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 15,3% em 528
  • STJ: 33,6% em 20.426

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 66,7% favoráveis em 72 decisões2008: 74,3% favoráveis em 136 decisões2009: 75,7% favoráveis em 185 decisões2010: 72,0% favoráveis em 207 decisões2011: 67,6% favoráveis em 336 decisões2012: 56,2% favoráveis em 443 decisões2013: 48,3% favoráveis em 470 decisões2014: 45,0% favoráveis em 402 decisões2015: 47,5% favoráveis em 638 decisões2016: 41,6% favoráveis em 878 decisões2017: 49,8% favoráveis em 1.496 decisões2018: 41,6% favoráveis em 1.664 decisões2019: 37,3% favoráveis em 1.813 decisões2020: 34,5% favoráveis em 1.517 decisões2021: 34,1% favoráveis em 730 decisões2022: 36,7% favoráveis em 1.508 decisões2023: 28,7% favoráveis em 1.408 decisões2024: 18,9% favoráveis em 2.291 decisões2025: 15,3% favoráveis em 2.660 decisões2026: 11,8% favoráveis em 2.022 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007724866,7%
200813610174,3%
200918514075,7%
201020714972%
201133622767,6%
201244324956,2%
201347022748,3%
201440218145%
201563830347,5%
201687836541,6%
20171.49674549,8%
20181.66469241,6%
20191.81367637,3%
20201.51752334,5%
202173024934,1%
20221.50855436,7%
20231.40840428,7%
20242.29143318,9%
20252.66040615,3%
20262.02223911,8%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    Documento oficial de STJ HC 1.115.809/SP (abre o site do tribunal)

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