Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

HC no Tribunal Pleno do STF: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

35,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 8.032 decisões do STF, de 1892 a 2026.

Taxa histórica

35,6%favoráveis a quem pediu

  • 2.859 favoráveis
  • 2.869 contrárias
  • 2.304 prejudicadas ou outras

8.032 decisões de HC no Tribunal Pleno do STF no índice do Precedentes, de 1892 a 2026

Como contamos
Universo
8.032 decisões de HC no Tribunal Pleno do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1892 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 13,0% favoráveis em 54 decisões2008: 21,3% favoráveis em 47 decisões2009: 21,6% favoráveis em 51 decisões2010: 22,5% favoráveis em 40 decisões2011: 7,1% favoráveis em 14 decisões2012: 11,1% favoráveis em 9 decisões2013: 8,8% favoráveis em 34 decisões2014: 0,0% favoráveis em 12 decisões2015: 4,0% favoráveis em 25 decisões2016: 3,0% favoráveis em 33 decisões2017: 13,3% favoráveis em 15 decisões2018: 18,2% favoráveis em 22 decisões2019: 10,5% favoráveis em 19 decisões2020: 0,0% favoráveis em 35 decisões2021: 8,6% favoráveis em 35 decisões2022: 12,5% favoráveis em 8 decisões2023: 5,3% favoráveis em 19 decisões2024: 5,3% favoráveis em 19 decisões2025: 5,6% favoráveis em 18 decisões2026: 6,3% favoráveis em 16 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200754713%
2008471021,3%
2009511121,6%
201040922,5%
20111417,1% *
20129111,1% *
20133438,8%
20141200% *
20152514% *
20163313%
201715213,3% *
201822418,2% *
201919210,5% *
20203500%
20213538,6%
20228112,5% *
20231915,3% *
20241915,3% *
20251815,6% *
20261616,3% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STFHC 42.223/RJAcórdãoConcedido
    Rel. Min. Hermes LimaTribunal Plenojulgada em 02/06/1966publicada em 19/12/1966

    Habeas Corpus. Hotel licenciado. Ordem concedida.

    Documento oficial de STF HC 42.223/RJ (abre o site do tribunal)
  • STFHC 43.143 extensão/RJAcórdão
    Rel. Min. Gonçalves de OliveiraTribunal Plenojulgada em 18/05/1966publicada em 19/12/1966

    Habeas Corpus. Crime de segurança. Infratores da economia popular prazos antes e no dia da republicação da lei. Deferida a extensão.

    Documento oficial de STF HC 43.143 extensão/RJ (abre o site do tribunal)
  • STFHC 43.143/RJAcórdãoConcedido
    Rel. Min. Gonçalves de OliveiraTribunal Plenojulgada em 28/04/1966publicada em 19/12/1966

    Habeas corpus. Crime contra a segurança nacional. Economia popular. Dl. nº 2. Delito anterior à republicação. Competência de Justiça Comum. Concedido.

    Documento oficial de STF HC 43.143/RJ (abre o site do tribunal)
  • STFHC 43.141 segunda extensão/RJAcórdão
    Rel. Min. Victor NunesTribunal Plenojulgada em 01/06/1966publicada em 30/11/1966

    1) A exacerbação da pena no crime qualificado não é da mesma natureza da que se impões no crime continuado. 2) Por falta de similaridade, nega-se a extensão do habeas corpus, que fora concedido por prescrição, com base na pena concretizada.

    Documento oficial de STF HC 43.141 segunda extensão/RJ (abre o site do tribunal)
  • STFHC 43.141/DFAcórdãoConcedido
    Rel. Min. Victor NunesTribunal Plenojulgada em 20/04/1966publicada em 30/11/1966

    Prescrição pela pena concretizada na sentença. Cálculo do prazo prescricional em caso de crime continuado. Habeas corpus concedido a um co-réu, pelas mesmas razões aduzidas no HC 43.183 (20.4.66).

    Documento oficial de STF HC 43.141/DF (abre o site do tribunal)

Analise o seu caso

Envie o PDF do processo para pesquisar decisões relacionadas, com os links oficiais.

Criar conta

Temas relacionados

Todos os temas