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Súmula 295 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

63,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 4.393 decisões do STF e do STJ, de 2004 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 295 do STJ

Taxa histórica

63,6%favoráveis a quem pediu

  • 2.796 favoráveis
  • 1.549 contrárias
  • 48 prejudicadas ou outras

4.393 decisões que citam a Súmula 295 do STJ no índice do Precedentes, de 2004 a 2026

Como contamos
Universo
4.393 decisões que citam a Súmula 295 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2004 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 16,7% em 18 (base pequena)
  • STJ: 63,8% em 4.375

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 73,1% favoráveis em 387 decisões2008: 79,6% favoráveis em 284 decisões2009: 58,4% favoráveis em 137 decisões2010: 66,7% favoráveis em 132 decisões2011: 67,4% favoráveis em 138 decisões2012: 66,9% favoráveis em 499 decisões2013: 53,4% favoráveis em 725 decisões2014: 47,8% favoráveis em 546 decisões2015: 54,7% favoráveis em 364 decisões2016: 41,2% favoráveis em 85 decisões2017: 19,0% favoráveis em 42 decisões2018: 21,6% favoráveis em 37 decisões2019: 30,0% favoráveis em 40 decisões2020: 23,1% favoráveis em 13 decisões2021: 50,0% favoráveis em 32 decisões2022: 40,0% favoráveis em 15 decisões2023: 30,8% favoráveis em 13 decisões2024: 12,5% favoráveis em 8 decisões2025: 41,7% favoráveis em 12 decisões2026: 41,7% favoráveis em 12 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200738728373,1%
200828422679,6%
20091378058,4%
20101328866,7%
20111389367,4%
201249933466,9%
201372538753,4%
201454626147,8%
201536419954,7%
2016853541,2%
201742819%
201837821,6%
2019401230%
202013323,1% *
2021321650%
202215640% *
202313430,8% *
20248112,5% *
202512541,7% *
202612541,7% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJAgRg no Ag 1.195.896/PRAcórdãoNegado
    Rel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmajulgada em 01/09/2016publicada em 08/09/2016

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. LIQUIDEZ. DEMONSTRATIVO DO DÉBITO. SUFICIÊNCIA. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DAS PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONTAGEM A PARTIR DO VENCIMENTO DA…

    Documento oficial de STJ AgRg no Ag 1.195.896/PR (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no AREsp 774.114/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turmajulgada em 01/09/2016publicada em 08/09/2016

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRATO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

    Documento oficial de STJ AgRg no AREsp 774.114/RS (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no Ag 1.355.014/SCAcórdãoNão conhecido
    Rel. Min. Marco BuzziQuarta Turmajulgada em 23/02/2016publicada em 21/03/2016

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963-17/2000 - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA. 1. Arts. 104, 122, 174 e…

    Documento oficial de STJ AgRg no Ag 1.355.014/SC (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no REsp 1.440.006/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turmajulgada em 04/02/2016publicada em 11/02/2016

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE MENSAL. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. DECISÃO…

    Documento oficial de STJ AgRg no REsp 1.440.006/RS (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no AREsp 585.999/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turmajulgada em 05/11/2015publicada em 16/11/2015

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ORIENTAÇÃO PRETORIANA SEDIMENTADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAR COM DEMAIS ENCARGOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

    Documento oficial de STJ AgRg no AREsp 585.999/RS (abre o site do tribunal)

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