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Súmula 254 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

6,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 6.127 decisões do STF e do STJ, de 2003 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 254 do STJ

Taxa histórica

6,7%favoráveis a quem pediu

  • 411 favoráveis
  • 1.764 contrárias
  • 3.952 prejudicadas ou outras

6.127 decisões que citam a Súmula 254 do STJ no índice do Precedentes, de 2003 a 2026

Como contamos
Universo
6.127 decisões que citam a Súmula 254 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2003 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 23,3% em 43
  • STJ: 6,6% em 6.084

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 9,1% favoráveis em 22 decisões2008: 8,7% favoráveis em 23 decisões2009: 0,0% favoráveis em 24 decisões2010: 1,3% favoráveis em 80 decisões2011: 2,9% favoráveis em 35 decisões2012: 16,0% favoráveis em 25 decisões2013: 1,1% favoráveis em 87 decisões2014: 6,1% favoráveis em 33 decisões2015: 0,0% favoráveis em 124 decisões2016: 6,7% favoráveis em 89 decisões2017: 9,9% favoráveis em 101 decisões2018: 10,3% favoráveis em 126 decisões2019: 2,9% favoráveis em 105 decisões2020: 1,2% favoráveis em 330 decisões2021: 0,6% favoráveis em 789 decisões2022: 0,8% favoráveis em 779 decisões2023: 13,2% favoráveis em 1.894 decisões2024: 11,2% favoráveis em 699 decisões2025: 3,4% favoráveis em 409 decisões2026: 1,9% favoráveis em 321 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20072229,1% *
20082328,7% *
20092400% *
20108011,3%
20113512,9%
201225416% *
20138711,1%
20143326,1%
201512400%
20168966,7%
2017101109,9%
20181261310,3%
201910532,9%
202033041,2%
202178950,6%
202277960,8%
20231.89425013,2%
20246997811,2%
2025409143,4%
202632161,9%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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    Documento oficial de STJ CC 219.762/AM (abre o site do tribunal)

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