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Súmula 375 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

22,1% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 5.389 decisões do STF e do STJ, de 2009 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 375 do STJ

Taxa histórica

22,1%favoráveis a quem pediu

  • 1.191 favoráveis
  • 4.013 contrárias
  • 185 prejudicadas ou outras

5.389 decisões que citam a Súmula 375 do STJ no índice do Precedentes, de 2009 a 2026

Como contamos
Universo
5.389 decisões que citam a Súmula 375 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2009 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 2,2% em 45
  • STJ: 22,3% em 5.344

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20092012201520182021202420262009: 22,2% favoráveis em 36 decisões2010: 30,8% favoráveis em 91 decisões2011: 35,5% favoráveis em 166 decisões2012: 46,8% favoráveis em 278 decisões2013: 22,3% favoráveis em 197 decisões2014: 14,1% favoráveis em 227 decisões2015: 23,8% favoráveis em 369 decisões2016: 25,4% favoráveis em 429 decisões2017: 24,0% favoráveis em 475 decisões2018: 25,4% favoráveis em 426 decisões2019: 22,5% favoráveis em 475 decisões2020: 26,5% favoráveis em 362 decisões2021: 13,9% favoráveis em 273 decisões2022: 19,6% favoráveis em 250 decisões2023: 14,0% favoráveis em 285 decisões2024: 17,2% favoráveis em 261 decisões2025: 15,2% favoráveis em 343 decisões2026: 9,9% favoráveis em 446 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200936822,2%
2010912830,8%
20111665935,5%
201227813046,8%
20131974422,3%
20142273214,1%
20153698823,8%
201642910925,4%
201747511424%
201842610825,4%
201947510722,5%
20203629626,5%
20212733813,9%
20222504919,6%
20232854014%
20242614517,2%
20253435215,2%
2026446449,9%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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