Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Súmula 150 do STJ: como os tribunais decidem quando ela é citada

9,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 18.416 decisões do STF e do STJ, de 1996 a 2026.

Taxa histórica

9,2%favoráveis a quem pediu

  • 1.694 favoráveis
  • 6.429 contrárias
  • 10.293 prejudicadas ou outras

18.416 decisões que citam a Súmula 150 do STJ no índice do Precedentes, de 1996 a 2026

Como contamos
Universo
18.416 decisões que citam a Súmula 150 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1996 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 26,4% em 295
  • STJ: 8,9% em 18.121

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 7,0% favoráveis em 356 decisões2008: 33,1% favoráveis em 691 decisões2009: 20,3% favoráveis em 300 decisões2010: 13,2% favoráveis em 471 decisões2011: 8,2% favoráveis em 367 decisões2012: 15,4% favoráveis em 286 decisões2013: 11,8% favoráveis em 459 decisões2014: 6,5% favoráveis em 356 decisões2015: 11,7% favoráveis em 700 decisões2016: 8,6% favoráveis em 1.182 decisões2017: 13,7% favoráveis em 541 decisões2018: 8,8% favoráveis em 932 decisões2019: 7,5% favoráveis em 428 decisões2020: 5,8% favoráveis em 1.014 decisões2021: 3,0% favoráveis em 1.075 decisões2022: 3,5% favoráveis em 2.231 decisões2023: 13,0% favoráveis em 2.353 decisões2024: 10,3% favoráveis em 1.141 decisões2025: 6,9% favoráveis em 867 decisões2026: 6,2% favoráveis em 965 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007356257%
200869122933,1%
20093006120,3%
20104716213,2%
2011367308,2%
20122864415,4%
20134595411,8%
2014356236,5%
20157008211,7%
20161.1821028,6%
20175417413,7%
2018932828,8%
2019428327,5%
20201.014595,8%
20211.075323%
20222.231783,5%
20232.35330713%
20241.14111710,3%
2025867606,9%
2026965606,2%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJAgInt no AREsp 3.210.309/BAAcórdãoNegado
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 21/09/2026

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NAUFRÁGIO DA LANCHA CAVALO MARINHO I. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE EIVAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL AUTÔNOMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 126 DO…

    Documento oficial de STJ AgInt no AREsp 3.210.309/BA (abre o site do tribunal)
  • STJCC 222.792/RSMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 18/09/2026

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DA UNIÃO PELO JUÍZO FEDERAL. ART. 45, § 3º, DO CPC/2015. CONFLITO NÃO CONHECIDO. DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência estabelecido entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio…

    Documento oficial de STJ CC 222.792/RS (abre o site do tribunal)
  • STJCC 223.676/GOMonocráticaOutro
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 18/09/2026

    PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO COMUM ESTADUAL E JUÍZO FEDERAL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. CONCURSO DE CREDORES. EXCEÇÃO À REGRA PREVISTA NO ART. 109, INCISO I, DA CF/88. TEMA N. 859 DO STF. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL…

    Documento oficial de STJ CC 223.676/GO (abre o site do tribunal)
  • STFRcl 93.444 AgR/RSAcórdãoOutro
    Rel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 06/08/2026publicada em 18/09/2026

    Ementa: Direito processual civil. Agravo regimental na reclamação. Direito à saúde. Fornecimento de tratamento de média/alta complexidade incorporado ao Sistema Único de Saúde. RE nº 855.178/SE (Tema RG nº 793). Conflito de competência. Ausência de estrita aderência. Uso indevido da reclamação como sucedâneo…

    Documento oficial de STF Rcl 93.444 AgR/RS (abre o site do tribunal)
  • STJCC 223.181/RJMonocráticaNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 17/09/2026

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. REMÉDIO JURÍDICO INCABÍVEL. JULGAMENTO DO CC N. 218.933/RS PELA PRIMEIRA SEÇÃO DESTA CORTE. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado…

    Documento oficial de STJ CC 223.181/RJ (abre o site do tribunal)

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