Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

RHC na 2ª Turma do STF: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

12,8% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 7.451 decisões do STF, de 1950 a 2026.

Taxa histórica

12,8%favoráveis a quem pediu

  • 956 favoráveis
  • 5.796 contrárias
  • 699 prejudicadas ou outras

7.451 decisões de RHC na 2ª Turma do STF no índice do Precedentes, de 1950 a 2026

Como contamos
Universo
7.451 decisões de RHC na 2ª Turma do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1950 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 20,0% favoráveis em 20 decisões2008: 13,2% favoráveis em 53 decisões2009: 8,5% favoráveis em 47 decisões2010: 25,9% favoráveis em 54 decisões2011: 20,3% favoráveis em 59 decisões2012: 11,3% favoráveis em 62 decisões2013: 13,9% favoráveis em 165 decisões2014: 14,7% favoráveis em 170 decisões2015: 9,6% favoráveis em 104 decisões2016: 6,9% favoráveis em 101 decisões2017: 12,9% favoráveis em 62 decisões2018: 3,1% favoráveis em 65 decisões2019: 3,1% favoráveis em 128 decisões2020: 5,4% favoráveis em 130 decisões2021: 8,8% favoráveis em 170 decisões2022: 5,6% favoráveis em 107 decisões2023: 4,0% favoráveis em 175 decisões2024: 2,0% favoráveis em 151 decisões2025: 2,1% favoráveis em 234 decisões2026: 0,4% favoráveis em 249 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200720420% *
200853713,2%
20094748,5%
2010541425,9%
2011591220,3%
201262711,3%
20131652313,9%
20141702514,7%
2015104109,6%
201610176,9%
201762812,9%
20186523,1%
201912843,1%
202013075,4%
2021170158,8%
202210765,6%
202317574%
202415132%
202523452,1%
202624910,4%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STFRHC 273.212 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Nunes MarquesSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 01/10/2026

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODO DE EXECUÇÃO DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto de…

    Documento oficial de STF RHC 273.212 AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 262.688 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Nunes MarquesSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 01/10/2026

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto de pronunciamento que negou sequência a recurso…

    Documento oficial de STF RHC 262.688 AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 275.801 ED-AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Dias ToffoliSegunda Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026

    EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Matéria processual. Artigo 2º, §§ 2º e 4º, incisos I, II e IV, da Lei nº 12.850/2013. Prisão preventiva. Inviabilidade de utilização do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito fundada no…

    Documento oficial de STF RHC 275.801 ED-AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 271.108 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Nunes MarquesSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 01/10/2026

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ODRINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. NÃO PREENCHIMENTO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento a recurso ordinário em…

    Documento oficial de STF RHC 271.108 AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 268.292 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Gilmar MendesSegunda Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026

    Direito processual penal. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Supressão de instância. Ocorrência. Falta grave. Absolvição. Inadmissibilidade. Agravo regimental não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao recurso ordinário. II. Questão…

    Documento oficial de STF RHC 268.292 AgR (abre o site do tribunal)

Analise o seu caso

Envie o PDF do processo e veja a taxa de casos iguais ao seu.

Começar grátis

Temas relacionados

Todos os temas