HC na 2ª Turma do STF: taxa de êxito e decisões recentes

24,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 19.456 decisões do STF, de 1951 a 2026.

24,2%favoráveis a quem pediu

19.456 decisões de HC na 2ª Turma do STF no índice do Precedentes, de 1951 a 2026

Como contamos

Universo: 19.456 decisões de HC na 2ª Turma do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período: de 1951 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.

Ver os números por ano

Ano	Decisões	Favoráveis	Taxa
2007	290	147	50,7%
2008	560	242	43,2%
2009	599	223	37,2%
2010	599	143	23,9%
2011	496	79	15,9%
2012	488	105	21,5%
2013	559	141	25,2%
2014	391	82	21%
2015	321	68	21,2%
2016	370	90	24,3%
2017	242	51	21,1%
2018	251	25	10%
2019	443	22	5%
2020	673	48	7,1%
2021	670	63	9,4%
2022	479	23	4,8%
2023	723	42	5,8%
2024	722	25	3,5%
2025	814	17	2,1%
2026	899	3	0,3%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

STFHC 267.376 ED/RSAcórdãoOutro
Rel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 21/09/2026publicada em 25/09/2026
Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Deficiência de instrução. Ausência de peças essenciais. Supressão de instância. Impossibilidade de inovação recursal. Recurso desprovido. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos em habeas corpus…
Documento oficial de STF HC 267.376 ED/RS (abre o site do tribunal)
STFHC 275.132 AgR/SPAcórdãoOutro
Rel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 21/09/2026publicada em 25/09/2026
Ementa: Direito Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus. Reiteração de impetração anterior. Mesmos pedidos e causas de pedir. Inadmissibilidade. Ausência de flagrante ilegalidade. Negativa de provimento. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou seguimento a…
Documento oficial de STF HC 275.132 AgR/SP (abre o site do tribunal)
STFHC 271.266 AgR/CEAcórdãoOutro
Rel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 29/06/2026publicada em

Envie o PDF do processo e veja a taxa de casos iguais ao seu.