HC na 1ª Turma do STF: taxa de êxito e decisões recentes

24,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 22.795 decisões do STF, de 1950 a 2026.

24,2%favoráveis a quem pediu

22.795 decisões de HC na 1ª Turma do STF no índice do Precedentes, de 1950 a 2026

Como contamos

Universo: 22.795 decisões de HC na 1ª Turma do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período: de 1950 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ: teor; STF: andamento). Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.

Ver os números por ano

Ano	Decisões	Favoráveis	Taxa
2007	451	246	54,5%
2008	540	322	59,6%
2009	464	280	60,3%
2010	698	427	61,2%
2011	579	98	16,9%
2012	629	130	20,7%
2013	668	161	24,1%
2014	453	7	1,5%
2015	289	78	27%
2016	305	55	18%
2017	774	8	1%
2018	656	48	7,3%
2019	1.050	35	3,3%
2020	1.264	36	2,8%
2021	1.241	27	2,2%
2022	896	10	1,1%
2023	762	8	1%
2024	664	6	0,9%
2025	663	1	0,2%
2026	781	2	0,3%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

STFHC 275.978 AgRAcórdãoOutro
Rel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 30/09/2026
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PACIENTE CONDENADO PELO CRIME DE INCÊNDIO MAJORADO. ART. 250, § 1º, II, A, DO CÓDIGO PENAL — CP. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. ARTS. 158 E 167 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL —…
Documento oficial de STF HC 275.978 AgR (abre o site do tribunal)
STFHC 275.967 ED-AgRAcórdãoOutro
Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 30/09/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O ESTABELECIMENTO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS, RÉU PRIMÁRIO E PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. SUFICIÊNCIA DA FIXAÇÃO DO…
Documento oficial de STF HC 275.967 ED-AgR (abre o site do tribunal)
STFHC 275.486 AgRAcórdãoOutro
Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 28/09/2026publicada em

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