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Súmula 288 do STF no RE: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

3,5% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 19.417 decisões do STF e do STJ, de 1985 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 288 do STF

Taxa histórica

3,5%favoráveis a quem pediu

  • 675 favoráveis
  • 18.560 contrárias
  • 182 prejudicadas ou outras

19.417 decisões que citam a Súmula 288 do STF no índice do Precedentes, de 1985 a 2026

Como contamos
Universo
19.417 decisões que citam a Súmula 288 do STF, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1985 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0,9% em 2.772
  • STJ: 3,9% em 16.645

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 4,5% favoráveis em 1.202 decisões2008: 16,9% favoráveis em 906 decisões2009: 2,4% favoráveis em 2.069 decisões2010: 1,7% favoráveis em 2.250 decisões2011: 2,8% favoráveis em 1.345 decisões2012: 5,2% favoráveis em 1.077 decisões2013: 6,8% favoráveis em 665 decisões2014: 6,3% favoráveis em 638 decisões2015: 3,0% favoráveis em 361 decisões2016: 6,0% favoráveis em 116 decisões2017: 13,5% favoráveis em 52 decisões2018: 1,5% favoráveis em 66 decisões2019: 13,5% favoráveis em 52 decisões2020: 7,1% favoráveis em 42 decisões2021: 15,6% favoráveis em 32 decisões2022: 0,0% favoráveis em 3 decisões2023: 0,0% favoráveis em 4 decisões2024: 0,0% favoráveis em 5 decisões2025: 0,0% favoráveis em 5 decisões2026: 0,0% favoráveis em 2 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071.202544,5%
200890615316,9%
20092.069492,4%
20102.250381,7%
20111.345372,8%
20121.077565,2%
2013665456,8%
2014638406,3%
2015361113%
201611676%
201752713,5%
20186611,5%
201952713,5%
20204237,1%
202132515,6%
2022300% *
2023400% *
2024500% *
2025500% *
2026200% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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