Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ) em homicídio qualificado: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

2,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 1.174 decisões do STF e do STJ, de 1957 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 67,6% (500 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

2,4%favoráveis a quem pediu

  • 28 favoráveis
  • 1.142 contrárias
  • 4 prejudicadas ou outras

1.174 decisões sobre homicídio qualificado com a tese provável "reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ)" no índice do Precedentes, de 1957 a 2026

Como contamos
Universo
1.174 decisões sobre homicídio qualificado com a tese provável "reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ)", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1957 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas (67,6% de 500). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0% em 42
  • STJ: 2,5% em 1.132

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 16,7% favoráveis em 6 decisões2008: 0,0% favoráveis em 4 decisões2009: 28,6% favoráveis em 7 decisões2010: 0,0% favoráveis em 8 decisões2011: 0,0% favoráveis em 10 decisões2012: 6,7% favoráveis em 15 decisões2013: 0,0% favoráveis em 50 decisões2014: 3,4% favoráveis em 58 decisões2015: 0,0% favoráveis em 65 decisões2016: 2,0% favoráveis em 50 decisões2017: 4,0% favoráveis em 50 decisões2018: 3,2% favoráveis em 62 decisões2019: 0,0% favoráveis em 36 decisões2020: 0,0% favoráveis em 26 decisões2021: 10,8% favoráveis em 37 decisões2022: 2,8% favoráveis em 36 decisões2023: 2,5% favoráveis em 80 decisões2024: 0,0% favoráveis em 121 decisões2025: 2,0% favoráveis em 247 decisões2026: 1,9% favoráveis em 156 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20076116,7% *
2008400% *
20097228,6% *
2010800% *
20111000% *
20121516,7% *
20135000%
20145823,4%
20156500%
20165012%
20175024%
20186223,2%
20193600%
20202600% *
202137410,8%
20223612,8%
20238022,5%
202412100%
202524752%
202615631,9%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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