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Súmula 296 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

70,5% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 9.969 decisões do STF e do STJ, de 2004 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 296 do STJ

Taxa histórica

70,5%favoráveis a quem pediu

  • 7.033 favoráveis
  • 2.855 contrárias
  • 81 prejudicadas ou outras

9.969 decisões que citam a Súmula 296 do STJ no índice do Precedentes, de 2004 a 2026

Como contamos
Universo
9.969 decisões que citam a Súmula 296 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2004 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0% em 15 (base pequena)
  • STJ: 70,7% em 9.954

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 86,9% favoráveis em 1.622 decisões2008: 79,1% favoráveis em 268 decisões2009: 73,4% favoráveis em 94 decisões2010: 58,2% favoráveis em 79 decisões2011: 50,3% favoráveis em 304 decisões2012: 59,7% favoráveis em 1.250 decisões2013: 62,4% favoráveis em 1.048 decisões2014: 52,3% favoráveis em 951 decisões2015: 46,5% favoráveis em 563 decisões2016: 31,0% favoráveis em 197 decisões2017: 34,8% favoráveis em 155 decisões2018: 36,5% favoráveis em 74 decisões2019: 43,0% favoráveis em 114 decisões2020: 25,7% favoráveis em 74 decisões2021: 29,8% favoráveis em 57 decisões2022: 13,6% favoráveis em 44 decisões2023: 32,7% favoráveis em 52 decisões2024: 26,2% favoráveis em 42 decisões2025: 29,0% favoráveis em 31 decisões2026: 29,4% favoráveis em 17 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071.6221.41086,9%
200826821279,1%
2009946973,4%
2010794658,2%
201130415350,3%
20121.25074659,7%
20131.04865462,4%
201495149752,3%
201556326246,5%
20161976131%
20171555434,8%
2018742736,5%
20191144943%
2020741925,7%
2021571729,8%
202244613,6%
2023521732,7%
2024421126,2%
202531929%
202617529,4% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJAgInt no AREsp 969.301/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Marco Aurélio BellizzeTerceira Turmajulgada em 22/11/2016publicada em 29/11/2016

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PACTUADA E CELEBRADA APÓS 31/3/2000. COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As instituições financeiras não…

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    Rel. Min. Marco Aurélio BellizzeTerceira Turmajulgada em 10/11/2016publicada em 24/11/2016

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    Rel.ª Min.ª Nancy AndrighiTerceira Turmajulgada em 23/06/2016publicada em 08/08/2016

    RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE DA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS QUANDO DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. VALOR ASTRONÔMICO ENCONTRADO NA PRIMEIRA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO ANULADO. 1. A pluralidade de recursos contra a mesma decisão…

    Documento oficial de STJ REsp 1.297.877/GO (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no AREsp 792.114/SCAcórdãoNegado
    Rel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmajulgada em 15/03/2016publicada em 28/03/2016

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE DA TAXA CONTRATADA EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO ATESTADA PELA CORTE LOCAL. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA MANTIDA…

    Documento oficial de STJ AgRg no AREsp 792.114/SC (abre o site do tribunal)

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