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RHC na Corte Especial do STJ: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

0,9% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 112 decisões do STJ, de 1989 a 2026.

Taxa histórica

0,9%favoráveis a quem pediu

  • 1 favoráveis
  • 111 contrárias
  • 0 prejudicadas ou outras

112 decisões de RHC na Corte Especial do STJ no índice do Precedentes, de 1989 a 2026

Como contamos
Universo
112 decisões de RHC na Corte Especial do STJ no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1989 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%198919912021202220232024202520261989: 100,0% favoráveis em 1 decisão1991: 0,0% favoráveis em 1 decisão2021: 0,0% favoráveis em 7 decisões2022: 0,0% favoráveis em 8 decisões2023: 0,0% favoráveis em 23 decisões2024: 0,0% favoráveis em 19 decisões2025: 0,0% favoráveis em 28 decisões2026: 0,0% favoráveis em 25 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
198911100% *
1991100% *
2021700% *
2022800% *
20232300% *
20241900% *
20252800% *
20262500% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. TEMA N. 339 DO STF. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 660 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ART. 1.030, I, A, DO CPC. I. CASO EM EXAME…

    Documento oficial de STJ AgRg no RHC 204.668/PE (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no RHC 232.507/PEAcórdãoNegado
    Rel. Min. Luis Felipe SalomãoCorte Especialpublicada em 24/08/2026

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. ART. 1.030, I, A, DO CPC. I. CASO EM EXAME 1.1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o…

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    Rel. Min. Luis Felipe SalomãoCorte Especialpublicada em 24/08/2026

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. LICITUDE DO INGRESSO SEM MANDADO JUDICIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.1. Agravo regimental interposto contra decisão…

    Documento oficial de STJ AgRg no RHC 233.534/MG (abre o site do tribunal)
  • STJEDcl no RHC 220.834/SPAcórdãoNegado
    Rel. Min. Luis Felipe SalomãoCorte Especialpublicada em 24/08/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. I. CASO EM EXAME 1.1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão que apreciou recurso extraordinário. 1.2. O acórdão embargado aplicou o…

    Documento oficial de STJ EDcl no RHC 220.834/SP (abre o site do tribunal)
  • STJAgRg no RHC 221.075/SPAcórdãoNegado
    Rel. Min. Luis Felipe SalomãoCorte Especialpublicada em 21/08/2026

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 660 DO STF. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 895 DO STF. ART. 1.030, I, A, DO CPC. I. CASO EM EXAME 1.1. Agravo…

    Documento oficial de STJ AgRg no RHC 221.075/SP (abre o site do tribunal)

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