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RHC na 1ª Turma do STF: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

13,1% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 7.817 decisões do STF, de 1950 a 2026.

Taxa histórica

13,1%favoráveis a quem pediu

  • 1.021 favoráveis
  • 5.945 contrárias
  • 851 prejudicadas ou outras

7.817 decisões de RHC na 1ª Turma do STF no índice do Precedentes, de 1950 a 2026

Como contamos
Universo
7.817 decisões de RHC na 1ª Turma do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1950 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 10,0% favoráveis em 40 decisões2008: 13,6% favoráveis em 44 decisões2009: 18,8% favoráveis em 32 decisões2010: 13,3% favoráveis em 45 decisões2011: 26,1% favoráveis em 69 decisões2012: 21,8% favoráveis em 78 decisões2013: 18,2% favoráveis em 181 decisões2014: 12,6% favoráveis em 182 decisões2015: 14,5% favoráveis em 69 decisões2016: 10,0% favoráveis em 50 decisões2017: 8,3% favoráveis em 84 decisões2018: 2,3% favoráveis em 88 decisões2019: 0,7% favoráveis em 151 decisões2020: 5,6% favoráveis em 269 decisões2021: 1,6% favoráveis em 380 decisões2022: 0,8% favoráveis em 237 decisões2023: 1,3% favoráveis em 155 decisões2024: 0,0% favoráveis em 127 decisões2025: 1,0% favoráveis em 194 decisões2026: 0,8% favoráveis em 261 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200740410%
200844613,6%
200932618,8%
201045613,3%
2011691826,1%
2012781721,8%
20131813318,2%
20141822312,6%
2015691014,5%
201650510%
20178478,3%
20188822,3%
201915110,7%
2020269155,6%
202138061,6%
202223720,8%
202315521,3%
202412700%
202519421%
202626120,8%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STFRHC 277.013 AgRAcórdãoNegado
    Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026

    EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRECEDENTES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO EVIDENCIADA. PARECER FAVORÁVEL DO…

    Documento oficial de STF RHC 277.013 AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 273.824 AgR-EDAcórdãoNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE…

    Documento oficial de STF RHC 273.824 AgR-ED (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 275.642 AgR-EDAcórdãoNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS…

    Documento oficial de STF RHC 275.642 AgR-ED (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 276.889 AgRAcórdãoNegado
    Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026

    EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO HÁ DOZE ANOS E REAFIRMADA EM REVISÃO CRIMINAL. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA REPETIÇÃO DE PEDIDOS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR NO…

    Documento oficial de STF RHC 276.889 AgR (abre o site do tribunal)
  • STFRHC 277.147 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Alexandre de MoraesPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Recorrente preso em flagrante, convertida em preventiva, e denunciado pela prática do crime de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do Código Penal). II…

    Documento oficial de STF RHC 277.147 AgR (abre o site do tribunal)

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