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Súmula 322 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

50,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 7.160 decisões do STF e do STJ, de 2006 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 322 do STJ

Taxa histórica

50,2%favoráveis a quem pediu

  • 3.596 favoráveis
  • 3.509 contrárias
  • 55 prejudicadas ou outras

7.160 decisões que citam a Súmula 322 do STJ no índice do Precedentes, de 2006 a 2026

Como contamos
Universo
7.160 decisões que citam a Súmula 322 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2006 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0% em 6 (base pequena)
  • STJ: 50,3% em 7.154

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 79,4% favoráveis em 97 decisões2008: 92,9% favoráveis em 646 decisões2009: 83,3% favoráveis em 162 decisões2010: 48,8% favoráveis em 86 decisões2011: 37,0% favoráveis em 303 decisões2012: 45,7% favoráveis em 1.459 decisões2013: 52,3% favoráveis em 1.336 decisões2014: 44,8% favoráveis em 1.411 decisões2015: 45,3% favoráveis em 768 decisões2016: 29,9% favoráveis em 127 decisões2017: 42,4% favoráveis em 125 decisões2018: 35,4% favoráveis em 65 decisões2019: 35,1% favoráveis em 188 decisões2020: 17,5% favoráveis em 40 decisões2021: 11,9% favoráveis em 42 decisões2022: 27,5% favoráveis em 40 decisões2023: 42,6% favoráveis em 47 decisões2024: 19,5% favoráveis em 87 decisões2025: 12,2% favoráveis em 74 decisões2026: 18,5% favoráveis em 27 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007977779,4%
200864660092,9%
200916213583,3%
2010864248,8%
201130311237%
20121.45966745,7%
20131.33669952,3%
20141.41163244,8%
201576834845,3%
20161273829,9%
20171255342,4%
2018652335,4%
20191886635,1%
202040717,5%
202142511,9%
2022401127,5%
2023472042,6%
2024871719,5%
202574912,2%
202627518,5% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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