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RE na 3ª Turma do STF: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 2.276 decisões do STF, de 1961 a 1969.

Taxa histórica

2%favoráveis a quem pediu

  • 45 favoráveis
  • 1.400 contrárias
  • 831 prejudicadas ou outras

2.276 decisões de RE na 3ª Turma do STF no índice do Precedentes, de 1961 a 1969

Como contamos
Universo
2.276 decisões de RE na 3ª Turma do STF no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1961 a 1969, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

0%25%50%75%100%1961196519661967196819691961: 0,0% favoráveis em 1 decisão1965: 0,0% favoráveis em 11 decisões1966: 1,4% favoráveis em 1.055 decisões1967: 1,1% favoráveis em 756 decisões1968: 4,3% favoráveis em 441 decisões1969: 25,0% favoráveis em 12 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
1961100% *
19651100% *
19661.055151,4%
196775681,1%
1968441194,3%
196912325% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STFRE 57.816/SPAcórdãoNão conhecido
    Rel. Min. Gonçalves de OliveiraTerceira Turmajulgada em 06/10/1967publicada em 29/12/1969

    - Perdas e danos. Decisão baseada nas provas. Súm. 279. Recurso não conhecido.

    Documento oficial de STF RE 57.816/SP (abre o site do tribunal)
  • STFRE 65.065AcórdãoNão conhecido
    Rel. Min. Eloy da RochaTerceira Turmajulgada em 08/11/1968publicada em 29/12/1969

    - Ação de despejo. Decisão que interpretou cláusula contratual e disposição legal, sem negativa de vigência desta. Recurso extraordinário não conhecido.

    Documento oficial de STF RE 65.065 (abre o site do tribunal)
  • STFRE 61.580/RSAcórdãoNão conhecido
    Rel. Min. Hermes LimaTerceira Turmajulgada em 29/11/1968publicada em 29/12/1969

    - Recurso extraordinário não conhecido, pois o acórdão recorrido deu razoável interpretação ao art. 381,I, do C. Pr. Civil. Preliminar de intempestividade não conhecida.

    Documento oficial de STF RE 61.580/RS (abre o site do tribunal)
  • STFRE 64.526/RNAcórdão
    Rel. Min. Thompson FloresTerceira Turmajulgada em 18/10/1968publicada em 05/12/1969

    ANULADA, PELA ADMINISTRAÇÃO, A APOSENTADORIA DE TITULAR DE OFICIO DE JUSTIÇA, QUEM, DE ACORDO COM A LEI, HOUVER SIDO NOMEADO PARA A VAGA E, ASSIM, GOZAR DA GARANTIA DE VITALICIEDADE, FICARA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA. COM A APLICAÇÃO ANALOGICA DA REGRA CONSTITUCIONAL, INSCRITA NO ART. 189, PARAGRAFO ÚNICO, DA…

    Documento oficial de STF RE 64.526/RN (abre o site do tribunal)
  • STFRE 62.383/MGAcórdãoNegado
    Rel. Min. Eloy da RochaTerceira Turmajulgada em 20/09/1968publicada em 05/12/1969

    AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIARIA. NÃO E CABIVEL SE NÃO HOUVE INÉRCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL CONTRA UM INDICIADO, SEM OFERECIMENTO DE DENUNCIA CONTRA A SUPOSTA VÍTIMA POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E FALSO TESTEMUNHO, NÃO AUTORIZA A PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL SUBSIDIARIA PELA…

    Documento oficial de STF RE 62.383/MG (abre o site do tribunal)

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