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RHC na 3ª Turma do STJ: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

22,1% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 802 decisões do STJ, de 1990 a 2026.

Taxa histórica

22,1%favoráveis a quem pediu

  • 177 favoráveis
  • 454 contrárias
  • 171 prejudicadas ou outras

802 decisões de RHC na 3ª Turma do STJ no índice do Precedentes, de 1990 a 2026

Como contamos
Universo
802 decisões de RHC na 3ª Turma do STJ no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 15,2% favoráveis em 33 decisões2008: 20,7% favoráveis em 29 decisões2009: 28,6% favoráveis em 21 decisões2010: 0,0% favoráveis em 22 decisões2011: 13,3% favoráveis em 15 decisões2012: 5,9% favoráveis em 17 decisões2013: 16,1% favoráveis em 31 decisões2014: 16,7% favoráveis em 24 decisões2015: 21,1% favoráveis em 19 decisões2016: 8,0% favoráveis em 25 decisões2017: 18,8% favoráveis em 32 decisões2018: 9,2% favoráveis em 65 decisões2019: 3,3% favoráveis em 60 decisões2020: 13,5% favoráveis em 52 decisões2021: 37,5% favoráveis em 8 decisões2022: 10,0% favoráveis em 10 decisões2023: 50,0% favoráveis em 10 decisões2024: 0,0% favoráveis em 5 decisões2025: 8,3% favoráveis em 12 decisões2026: 9,1% favoráveis em 11 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
200733515,2%
200829620,7% *
200921628,6% *
20102200% *
201115213,3% *
20121715,9% *
201331516,1%
201424416,7% *
201519421,1% *
20162528% *
201732618,8%
20186569,2%
20196023,3%
202052713,5%
20218337,5% *
202210110% *
202310550% *
2024500% *
20251218,3% *
20261119,1% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJRHC 154.617AcórdãoNegado
    Rel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmajulgada em 14/12/2021publicada em 17/12/2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. LEGALIDADE DO DECRETO PRISIONAL. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 309 DO STJ. CONSTATAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. PRECEDENTES. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTAR PELA…

    Documento oficial de STJ RHC 154.617 (abre o site do tribunal)
  • STJRHC 152.111AcórdãoNegado
    Rel. Min. Marco Aurélio BellizzeTerceira Turmajulgada em 26/10/2021publicada em 03/11/2021

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLÊNCIA. PRISÃO CIVIL. REGIME DE CUMPRIMENTO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM PRISIONAL, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). RECORRENTE QUE PEDE O AFASTAMENTO DA SUSPENSÃO DA PRISÃO E A FIXAÇÃO DO…

    Documento oficial de STJ RHC 152.111 (abre o site do tribunal)
  • STJRHC 150.592AcórdãoNegado
    Rel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmajulgada em 19/10/2021publicada em 26/10/2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRISÃO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÕES DE INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DO DÉBITO. TEMAS NÃO EXAMINADOS PELO TJ/PR, AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ, SOB PENA…

    Documento oficial de STJ RHC 150.592 (abre o site do tribunal)
  • STJRHC 151.180AcórdãoConcedido
    Rel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmajulgada em 28/09/2021publicada em 04/10/2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRISÃO CIVIL. AFIRMADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA JUSTIFICAR O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. COMPROVADA DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL E DO PRESENTE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DE EVENTUAL…

    Documento oficial de STJ RHC 151.180 (abre o site do tribunal)
  • STJRHC 152.718MonocráticaNegado
    Rel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 28/09/2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. SUSPENSÃO E RECOLHIMENTO. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DO DIREITO DE IR E VIR. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, é incabível a impetração de…

    Documento oficial de STJ RHC 152.718 (abre o site do tribunal)

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