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Súmula 382 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

46,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 6.231 decisões do STF e do STJ, de 2009 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 382 do STJ

Taxa histórica

46,7%favoráveis a quem pediu

  • 2.912 favoráveis
  • 3.278 contrárias
  • 41 prejudicadas ou outras

6.231 decisões que citam a Súmula 382 do STJ no índice do Precedentes, de 2009 a 2026

Como contamos
Universo
6.231 decisões que citam a Súmula 382 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2009 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 28,6% em 7 (base pequena)
  • STJ: 46,8% em 6.224

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20092012201520182021202420262009: 85,7% favoráveis em 56 decisões2010: 81,8% favoráveis em 121 decisões2011: 62,3% favoráveis em 77 decisões2012: 70,6% favoráveis em 639 decisões2013: 61,2% favoráveis em 547 decisões2014: 62,4% favoráveis em 1.151 decisões2015: 62,0% favoráveis em 847 decisões2016: 33,5% favoráveis em 364 decisões2017: 41,1% favoráveis em 370 decisões2018: 27,8% favoráveis em 266 decisões2019: 35,4% favoráveis em 322 decisões2020: 23,8% favoráveis em 130 decisões2021: 20,6% favoráveis em 199 decisões2022: 31,8% favoráveis em 201 decisões2023: 23,0% favoráveis em 161 decisões2024: 5,6% favoráveis em 360 decisões2025: 7,6% favoráveis em 341 decisões2026: 8,9% favoráveis em 79 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2009564885,7%
20101219981,8%
2011774862,3%
201263945170,6%
201354733561,2%
20141.15171862,4%
201584752562%
201636412233,5%
201737015241,1%
20182667427,8%
201932211435,4%
20201303123,8%
20211994120,6%
20222016431,8%
20231613723%
2024360205,6%
2025341267,6%
20267978,9%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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