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Competência em estelionato: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

10,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 587 decisões do STF e do STJ, de 1944 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 67,6% (500 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

Taxa histórica

10,7%favoráveis a quem pediu

  • 63 favoráveis
  • 124 contrárias
  • 400 prejudicadas ou outras

587 decisões sobre estelionato com a tese provável "competência" no índice do Precedentes, de 1944 a 2026

Como contamos
Universo
587 decisões sobre estelionato com a tese provável "competência", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1944 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas (67,6% de 500). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 32,9% em 140
  • STJ: 3,8% em 447

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 0,0% favoráveis em 20 decisões2008: 16,7% favoráveis em 12 decisões2009: 5,6% favoráveis em 18 decisões2010: 9,1% favoráveis em 11 decisões2011: 15,4% favoráveis em 13 decisões2012: 14,3% favoráveis em 14 decisões2013: 16,0% favoráveis em 25 decisões2014: 13,0% favoráveis em 23 decisões2015: 14,3% favoráveis em 14 decisões2016: 0,0% favoráveis em 11 decisões2017: 9,1% favoráveis em 11 decisões2018: 0,0% favoráveis em 9 decisões2019: 0,0% favoráveis em 13 decisões2020: 0,0% favoráveis em 8 decisões2021: 12,5% favoráveis em 8 decisões2022: 33,3% favoráveis em 3 decisões2023: 0,0% favoráveis em 1 decisão2024: 0,0% favoráveis em 3 decisões2025: 0,0% favoráveis em 8 decisões2026: 0,0% favoráveis em 3 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20072000% *
200812216,7% *
20091815,6% *
20101119,1% *
201113215,4% *
201214214,3% *
201325416% *
201423313% *
201514214,3% *
20161100% *
20171119,1% *
2018900% *
20191300% *
2020800% *
20218112,5% *
20223133,3% *
2023100% *
2024300% *
2025800% *
2026300% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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