REsp na 2ª Seção do STJ: taxa de êxito e decisões recentes

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47,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 605 decisões do STJ, de 1990 a 2026.

Taxa histórica

47,6%favoráveis a quem pediu

  • 288 favoráveis
  • 247 contrárias
  • 70 prejudicadas ou outras

605 decisões de REsp na 2ª Seção do STJ no índice do Precedentes, de 1990 a 2026

Como contamos
Universo
605 decisões de REsp na 2ª Seção do STJ no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 50,0% favoráveis em 8 decisões2008: 46,7% favoráveis em 15 decisões2009: 58,8% favoráveis em 17 decisões2010: 66,7% favoráveis em 21 decisões2011: 50,0% favoráveis em 16 decisões2012: 44,1% favoráveis em 34 decisões2013: 63,6% favoráveis em 22 decisões2014: 62,2% favoráveis em 37 decisões2015: 53,6% favoráveis em 28 decisões2016: 40,9% favoráveis em 22 decisões2017: 91,7% favoráveis em 12 decisões2018: 63,2% favoráveis em 19 decisões2019: 66,7% favoráveis em 12 decisões2020: 69,0% favoráveis em 29 decisões2021: 33,3% favoráveis em 24 decisões2022: 34,8% favoráveis em 23 decisões2023: 25,0% favoráveis em 16 decisões2024: 6,5% favoráveis em 31 decisões2025: 25,0% favoráveis em 36 decisões2026: 20,5% favoráveis em 44 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20078450% *
200815746,7% *
2009171058,8% *
2010211466,7% *
201116850% *
2012341544,1%
2013221463,6% *
2014372362,2%
2015281553,6% *
201622940,9% *
2017121191,7% *
2018191263,2% *
201912866,7% *
2020292069% *
202124833,3% *
202223834,8% *
202316425% *
20243126,5%
202536925%
202644920,5%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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  • STJREsp 2.090.060AcórdãoNegado
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    PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. INCIDENTES DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LITIGIOSIDADE. EFETIVA INSTAURAÇÃO DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL ENTRE AS PARTES. MERA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. INSUFICIÊNCIA. BASE DE…

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    Rel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiSegunda Seçãopublicada em 25/09/2026

    PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. INCIDENTES DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LITIGIOSIDADE. EFETIVA INSTAURAÇÃO DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL ENTRE AS PARTES. MERA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. INSUFICIÊNCIA. BASE DE…

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    PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TEMA REPETITIVO 1.391/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de erro material, obscuridade…

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