Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Habeas corpus substitutivo de recurso próprio em tráfico de drogas: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

28,2% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 969 decisões do STF e do STJ, de 1975 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 67,6% (500 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

28,2%favoráveis a quem pediu

  • 273 favoráveis
  • 675 contrárias
  • 21 prejudicadas ou outras

969 decisões sobre tráfico de drogas com a tese provável "habeas corpus substitutivo de recurso próprio" no índice do Precedentes, de 1975 a 2026

Como contamos
Universo
969 decisões sobre tráfico de drogas com a tese provável "habeas corpus substitutivo de recurso próprio", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1975 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 2 de cada 3 decisões conferidas (67,6% de 500). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 16,9% em 65
  • STJ: 29% em 904

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%19751998201320162019202220261975: 100,0% favoráveis em 1 decisão1993: 0,0% favoráveis em 1 decisão1994: 0,0% favoráveis em 2 decisões1998: 0,0% favoráveis em 1 decisão2011: 0,0% favoráveis em 4 decisões2012: 4,9% favoráveis em 41 decisões2013: 4,7% favoráveis em 85 decisões2014: 2,1% favoráveis em 47 decisões2015: 3,2% favoráveis em 31 decisões2016: 0,0% favoráveis em 22 decisões2017: 0,0% favoráveis em 14 decisões2018: 0,0% favoráveis em 13 decisões2019: 16,7% favoráveis em 6 decisões2020: 0,0% favoráveis em 8 decisões2021: 70,6% favoráveis em 17 decisões2022: 84,6% favoráveis em 52 decisões2023: 89,5% favoráveis em 38 decisões2024: 44,0% favoráveis em 134 decisões2025: 24,9% favoráveis em 325 decisões2026: 26,0% favoráveis em 127 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
197511100% *
1993100% *
1994200% *
1998100% *
2011400% *
20124124,9%
20138544,7%
20144712,1%
20153113,2%
20162200% *
20171400% *
20181300% *
20196116,7% *
2020800% *
2021171270,6% *
2022524484,6%
2023383489,5%
20241345944%
20253258124,9%
20261273326%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

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    Documento oficial de STF HC 275.488 AgR/SP (abre o site do tribunal)
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    Documento oficial de STJ AgRg no HC 1.106.616/SP (abre o site do tribunal)

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