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REsp na 3ª Seção do STJ: taxa de êxito e decisões recentes

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

48,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 248 decisões do STJ, de 1990 a 2026.

Taxa histórica

48,4%favoráveis a quem pediu

  • 120 favoráveis
  • 71 contrárias
  • 57 prejudicadas ou outras

248 decisões de REsp na 3ª Seção do STJ no índice do Precedentes, de 1990 a 2026

Como contamos
Universo
248 decisões de REsp na 3ª Seção do STJ no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Classe e órgão julgador como vêm do tribunal. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20022010201320162019202220262002: 0,0% favoráveis em 1 decisão2008: 25,0% favoráveis em 4 decisões2009: 71,4% favoráveis em 14 decisões2010: 30,0% favoráveis em 10 decisões2011: 80,0% favoráveis em 5 decisões2012: 50,0% favoráveis em 10 decisões2013: 66,7% favoráveis em 6 decisões2014: 100,0% favoráveis em 3 decisões2015: 90,0% favoráveis em 10 decisões2016: 50,0% favoráveis em 2 decisões2017: 100,0% favoráveis em 1 decisão2018: 66,7% favoráveis em 9 decisões2019: 66,7% favoráveis em 3 decisões2020: 66,7% favoráveis em 3 decisões2021: 20,0% favoráveis em 10 decisões2022: 62,5% favoráveis em 16 decisões2023: 68,2% favoráveis em 22 decisões2024: 45,9% favoráveis em 37 decisões2025: 29,1% favoráveis em 55 decisões2026: 33,3% favoráveis em 21 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2002100% *
20084125% *
2009141071,4% *
201010330% *
20115480% *
201210550% *
20136466,7% *
201433100% *
201510990% *
20162150% *
201711100% *
20189666,7% *
20193266,7% *
20203266,7% *
202110220% *
2022161062,5% *
2023221568,2% *
2024371745,9%
2025551629,1%
202621733,3% *

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJREsp 2.059.577AcórdãoNegado
    Rel. Min. Ribeiro DantasTerceira Seçãojulgada em 18/06/2026publicada em 08/09/2026

    DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRÁFICO DE DROGAS. JULGAMENTO CONJUNTO DOS TEMAS REPETITIVOS N. 1241 E N. 1154. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. MODULAÇÃO DA FRAÇÃO DE…

    Documento oficial de STJ REsp 2.059.577 (abre o site do tribunal)
  • STJREsp 1.963.489AcórdãoNegado
    Rel. Min. Messod Azulay NetoTerceira Seçãojulgada em 18/06/2026publicada em 08/09/2026

    DIREITO PENAL. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. TEMA 1154 E TEMA 1241 DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE. TESES FIXADAS; RECURSOS JULGADOS. I. CASO EM EXAME 1. O julgamento conjunto…

    Documento oficial de STJ REsp 1.963.489 (abre o site do tribunal)
  • STJREsp 2.059.576AcórdãoNegado
    Rel. Min. Ribeiro DantasTerceira Seçãojulgada em 18/06/2026publicada em 08/09/2026

    DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRÁFICO DE DROGAS. JULGAMENTO CONJUNTO DOS TEMAS REPETITIVOS N. 1241 E N. 1154. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. MODULAÇÃO DA FRAÇÃO DE…

    Documento oficial de STJ REsp 2.059.576 (abre o site do tribunal)
  • STJREsp 1.964.296AcórdãoProvido
    Rel. Min. Messod Azulay NetoTerceira Seçãojulgada em 18/06/2026publicada em 08/09/2026

    DIREITO PENAL. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. TEMA 1154 E TEMA 1241 DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE. TESES FIXADAS; RECURSOS JULGADOS. I. CASO EM EXAME 1. O julgamento conjunto…

    Documento oficial de STJ REsp 1.964.296 (abre o site do tribunal)
  • STJREsp 1.963.433AcórdãoNegado
    Rel. Min. Messod Azulay NetoTerceira Seçãojulgada em 18/06/2026publicada em 08/09/2026

    DIREITO PENAL. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. TEMA 1154 E TEMA 1241 DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE. TESES FIXADAS; RECURSOS JULGADOS. I. CASO EM EXAME 1. O julgamento conjunto…

    Documento oficial de STJ REsp 1.963.433 (abre o site do tribunal)

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